Thays Amorim
Única News
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2022, que discute a redistribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), poderá ser votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) somente após as eleições. Segundo informações apuradas pelo Única News, em reunião nesta terça-feira (08) no Palácio Paiaguás, os deputados concordaram em tramitar o projeto “sem pressa”, devido ao ano eleitoral.
A presidente em exercício da Casa de Leis, deputada Janaina Riva (MDB), afirmou que a proposta não será retirada de pauta, mas a tramitação irá ocorrer “sem pressa”.
“Governador decidiu ouvir todos os prefeitos e projetar município a município, para discutir depois, por conta do prazo exímio. Não [vai retirar], só não terá pressa em apreciar. Vamos fazer as audiências e com tempo construir o melhor projeto”, afirmou a parlamentar ao Única, em mensagens encaminhadas pela assessoria.
Uma das principais reclamações de alguns deputados é que o projeto havia sido encaminhado à Casa de Leis sem uma discussão prévia. Contudo, para o deputado Carlos Avallone (PSDB), essas arestas foram “aparadas”.
“A reunião foi muito boa, esclarecedora. O secretário [de Estado de Fazenda] Rogério Gallo fez todas as explicações, tirou muitas dúvidas, houve a participação também do governador que fez muito esclarecimentos e também trocou ideia com os deputados. O que a gente vai discutir lá [na ALMT] são os detalhes em cima de uma proposta que já vem do governo federal. Mudanças acontecerão, tem uma parte que nós podemos mexer”, destacou, em entrevista ao Única News na tarde desta terça.
Para Avallone, o fato de 2022 ser um ano muito movimentado nos bastidores políticos, devido às eleições, deixa o momento pouco “propício” para a discussão da redistribuição do ICMS.
“O momento não é adequado porque é um ano eleitoral. No ano eleitoral, toda e qualquer pauta polêmica acaba tendo bastante dificuldade de aprovação. Mas vai tramitar dentro da Assembleia e vamos ver em que velocidade a gente consegue tratar lá dentro”, destacou à reportagem.
Os detalhes em relação ao mês de votação ainda não foram acertados. “Precisa ouvir, não é uma tramitação rápida. [...] Se vai ser novembro, outubro ou setembro, é um detalhe que a gente tem que aguardar o encaminhamento”, apontou o parlamentar.
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