Cuiabá, 11 de Julho de 2020

POLÍTICA MT
Segunda-feira, 29 de Junho de 2020, 08h:10

TRAMITA NA ALMT

Proposta destina 5% de leitos da Covid-19 para crianças e adolescentes

Única News
Com Assessoria

ALMT

O Projeto de lei nº 570/2020 autoriza o governo a destinar hospitais e/ou leitos de referência exclusivos para o tratamento de crianças e adolescentes acometidos ou com suspeita de coronavírus (Covid-19). As vagas não podem ser inferiores a 5% do total disponível para o tratamento da doença em Mato Grosso.

Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor da proposta, as equipes de saúde ainda precisam ter profissionais especializados em pediatria e hebiatria ou ter qualificação mínima para a assistência e prestação de cuidados específicos a este público.

“Também orientamos as autoridades públicas a dispor de leitos ou hospitais adaptados para as necessidades dos menores, devendo possuir equipamentos hospitalares e de uso dos pacientes adequados para crianças e adolescentes”.

A nova legislação dispõe ainda que os hospitais de referência deverão possuir brinquedoteca, que deverá ser higienizada a cada 2 horas. Além disso, garante o direito a esses pacientes de serem acompanhados permanentemente por um dos seus pais ou responsável legal, conforme garante o Estatuto da Criança e Adolescente.

“Nós estabelecemos ainda que o protocolo de prevenção à doença deve ser seguido rigorosamente, inclusive com uso obrigatório de EPI (equipamento de proteção individual) idêntico ao fornecido para a equipe de saúde, em número suficiente e de acordo com a necessidade”, explica o parlamentar, que é médico.

Para o controle e utilização racional dos EPIs, só será permitida que haja a substituição do acompanhante a cada 24 horas, além disso, as despesas decorrentes da execução desta Lei, serão disponibilizados em sítio eletrônico, portal da transparência.

“Também temos a preocupação com a prestação de contas referentes a esses atendimentos, por isso definimos que tudo deve ficar disponível para a que sociedade acompanhe”, finaliza Dr. Gimenez.


Comentários







Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.


MATÉRIA(S) RELACIONADA(S)




VÍDEO PUBLICIDADE