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POLÍTICA Sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017, 16:02 - A | A

08 de Dezembro de 2017, 16h:02 - A | A

POLÍTICA / ELEIÇÕES

Proposta poderá permitir que vereadores assumam como deputados sem renunciar

Da Redação



Alair Ribeiro

vereador Sargento Joelson

 

O vereador Sargento Joelson (PSC) apresentou na última terça-feira (05), uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que autoriza os vereadores a assumirem como deputado estadual ou federal na condição de suplentes sem a necessidade de renunciar o mandato.

 

De acordo com o autor da proposta, há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que transfere ao município legislar sobre esse assunto. Joelson acrescenta ainda que a maioria dos municípios não autoriza, no entanto, isso vem mudando. “Só estamos antecipando a possibilidade de fortalecer a região, a baixada cuiabana”, sustenta.

 

O último que foi beneficiado com essa situação foi o suplente de deputado federal e vereador por Tangará Rogério Silva (PMDB), que assumiu a vaga de Valtenir Pereira (PSB) em razão da Lei Orgânica do município permitir. “No tempo que atual ele trouxe benefício para região, deixou matérias tramitando”, disse Joelson.

 

 

A medida também visa beneficiar os vereadores-candidatos na eleição do ano que vem. O parlamentar, no entanto, nega que a emenda será para “legislar em causa própria”, uma vez que não há definição sobre candidatura. “Faço parte do projeto político da Polícia Militar. Hoje não sou o nome da tropa, mas há um trabalho para isso”, admite. (RDNEWS)

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