Secretaria Estadual de Saúde corrige Resolução nº 3 da CIB, após denúncia

Após denúncia do deputado Ulysses Moraes (PSL), que trouxe à tona números divergentes em uma resolução da Secretaria de Estado de Saúde, sobre a distribuição de vacinas, as equipes técnicas da SES confirmaram o equívoco na atualização da Resolução nº 3 Ad Referendum da Comissão Intergetores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), que trata da disponibilização de vacinas para 2 mil profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus.

Houve a correção de uma planilha da Resolução nº 3 após a publicação no site da SES e o documento foi substituído sem a menção à retificação. Contudo, a publicação em Diário Oficial do Estado e a homologação em reunião da Comissão já consideraram a segunda versão do documento, com os dados corretos. Logo, esses detalhes foram oficialmente corrigidos. 

"É importante ressaltar que as pautas da CIB são avaliadas em colegiado, com a representação do Estado e dos 141 municípios", escreveu a SES, em nota enviada à imprensa.

A denúncia

Em audiência com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11), Ulysses Moraes denunciou suposta alteração de dados oficiais da SES, sem retificação que justificasse, a respeito do número de vacinas distribuídas em Mato Grosso.

Ulysses trouxe prints da CIB/03 de 25 de janeiro de 2021, em que o Estado apontava o encaminhamento de 2 mil doses de vacina aos servidores da saúde: mil para a 1ª dose e mil para a 2ª dose.

Depois o documento foi alterado – segundo ele, sem retificação oficial ou qualquer aviso público – em 02 de fevereiro, apontando a distribuição de 1.972 doses de vacina para a 1ª fase e 1.972 para a 2ª dose, ou seja, 1.944 doses a mais do que constava no primeiro anexo da CIB/03.

“Isso configura ato de improbidade, ilícito penal de falsificação de documento público ao alterar documento já existente, sem nenhuma retificação oficial. Isso é uma simulação dos dados oficiais da Secretaria de Saúde”, denunciou.