01 de Maio de 2025
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JUDICIÁRIO Quarta-feira, 30 de Abril de 2025, 17:33 - A | A

30 de Abril de 2025, 17h:33 - A | A

JUDICIÁRIO / "DESUMANO", DIZ PROMOTOR

Ex-procurador da ALMT que matou morador de rua é denunciado por homicídio duplamente qualificado

O promotor de Justiça Samuel Frungilo destacou que o ex-procurador agiu com intuito de vingança, pois devido a sua condição Ney não poderia pagar pelo prejuízo

Christinny dos Santos
Única News



O ex-procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que assassinou o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, no início deste mês em Cuiabá, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado, sendo por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A denúncia foi oferecida pelo Núcleo de Defesa da Vida, da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá. O promotor de Justiça Samuel Frungilo destacou que o ex-procurador agiu com intuito de vingança, pois devido a sua condição Ney não poderia pagar pelo prejuízo, e, pelo mesmo motivo, o tratou como objeto descartável e sem valor.

O crime aconteceu em 09 de abril, na Avenida Edgar Vieira, popularmente conhecida como avenida da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O então procurador jantava com sua família em um posto de gasolina quando teve o primeiro contato com Ney, que estava depredando o veículo na região e causou danos a Land Rover de Luiz Eduardo. O servidor deixou seus familiares em casa, voltou e encostou em uma calçada, próximo de onde estava o homem em situação de rua, o chamou e, na sequência, efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo-a no rosto.

Conforme a denúncia, o fato de Luiz Eduardo ter agido por vingança, devido a vulnerabilidade da vítima.

“O homicídio foi perpetrado por torpe motivação, consistente em vil sentimento de vingança. Em verdade, a vítima, pessoa em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social, desprovida de moradia, saúde, trabalho e meios de subsistência, por evidente não detinha quaisquer condições de reparar as avarias por ela produzidas no veículo do indiciado”, escreveu o promotor.

Frungilo destacou ainda que, justamente por saber que Ney estava em situação vulnerável, o ex-promotor optou por agir em próprio favor, tratando a vítima de forma desumana. “Ciente dessa condição, Luiz Eduardo deliberou suprimir o bem jurídico que ainda lhe restava, matando-a de forma brutal e desumana, como se ela fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, diz trecho da denúncia.

Ressaltando que além da condição de vulnerabilidade, Ney ainda possuía transtorno mental e tal fato denota a reprovabilidade da conduta do ex-promotor. Diante disto, a promotoria requereu ainda que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri.

Prisão

O procurador Luiz Eduardo se apresentou na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na tarde de quinta-feira (10). Na mesma data, a defesa do servidor, patrocinada pelo advogado Rodrigo Pouso Miranda, alegou que o crime não foi execução, pois já existia uma situação anterior ao fato, isto posto que seu cliente já havia visto Ney momento antes, mas não o matou.

Além disso, Rodrigo Pouso alegou ainda que a vítima tinha um histórico de crimes, enquanto seu cliente seria “uma pessoa de bem, de família, trabalhadora”.

Em audiência de custódia, Luiz Eduardo teve a prisão mantida e está preso cela especial, na Sala de Estado Maior - anexo da Penitenciária Major Eldo Sá, a “Mata Grande”, destinado à detenção de advogados, onde aguardará a conclusão do inquérito e decisão da Justiça.

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