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Da Redação
Após várias reuniões entre a Assembleia Legislativa e o Sindicato das Escolas e Universidades Privadas, para manter o equilíbrio financeiro das famílias que tiveram seus rendimentos reduzidos por conta da pandemia causada pelo covid-19, ficou estabelecido um pré-acordo que haverá um desconto linear de 5% nas mensalidades, além de uma postergação do pagamento entre 10% e 30% do valor da mensalidade, que será analisado entre escola e cliente, ou seja, caso a caso.
O projeto de lei prevê percentuais de redução nas mensalidades de acordo com o número de alunos de cada instituição, uma vez que com o decreto do governo as instituições de ensino encontram-se fechadas e, mesmo que algumas ainda ofereçam aulas online, as mensalidades precisam ser revistas já que as instituições reduziram suas despesas sem a presença física dos alunos, mas as despesas das famílias aumentaram com internet, luz e alimentação.
O anuncio do acordo foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSDB). Segundo o parlamentar, a carga horária, nas séries iniciais, ensino infantil, terá que ser cumprida as 800 horas/ano. No ensino fundamental e ensino médio, também cumprimento das 800 horas/ano. No ensino superior, a parte teórica valerá toda a aula online, mas a parte prática, de laboratório, canteiro de obra, enfermaria, hospital, terá que ser feita, rigorosamente, presencial.
“As escolas se comprometem ainda a não negativar os clientes e o pagamento daquilo que for acumulado, do resíduo, começará a ser efetuado a partir de 90 dias do reinício das aulas", disse o deputado
A casa de leis, conforme o parlamentar, deve tratar esse tema na próxima quarta-feira (22). O projeto é da deputada Janaina Riva (MDB) e levou em conta as inúmeras reclamações em grupos de pais. O projeto da parlamentar prevê o número de alunos e diz que o desconto deve ser de até 30% nas mensalidades.
O deputado Wilson Santos destaca a necessidade de entendimento com o setor, já que as escolas precisam manter o contrato com os professores e pagar o salário, ao mesmo tempo, algumas possuem outros gastos como a disponibilização de estudos via internet, o que acaba gerando novos custos.
“É necessário um entendimento sobre o tema. Esse é o melhor caminho do que levar o tema para a Justiça. Assembleia não vota nenhum projeto de afogadilho e busca entendimento para não quebrar o setor e, ao mesmo tempo, contemplar os pais e alunos que estão sem aula e passando por um momento de redução em suas finanças e de aumento de custos com energia e água, principalmente”, finalizou o deputado.
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