Claryssa Amorim
Única News
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo retorno imediato do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Valter Albano da Silva, ao cargo. Ele e mais quatro conselheiros estão afastados do órgão desde setembro de 2017, após a deflagração da Operação Malebolge - 12ª fase da Ararath.
Além de Albano, também estão afastados: José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Antônio Joaquim. Eles são suspeitos de fazer parte de esquema de corrupção na gestão do ex-governador Silval Barbosa, que desviou pelo menos R$ 53 milhões dos cofres públicos.
A volta de Albano ao TCE foi defendida pelos ministros Ricardo Lewandovski e Gilmar Mendes, por excesso de prazo e constrangimento ilegal. Já a ministra Carmen Lúcia e Edson Fachin votaram contra o retorno do conselheiro ao cargo.
Faltou o voto do ministro Celso de Melo, no entanto, ele não participou da sessão por estar afastado com atestado médico. Sendo assim, segue-se a tese do “in dúbio pró réu”, quando, em caso de empate nos votos, deve seguir a decisão que for mais favorável ao réu, no caso, o conselheiro Valter Albano.
A investigação
Os cinco conselheiros são suspeitos de prática de delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema veio à tona, após delação premiada de Silval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf.
Investigações da Operação Malebolge, oriunda da delação do ex-governador Silval Barbosa, apontou o envolvimento dos conselheiros do TCE com esquema de corrupção em sua gestão. Eles estão afastados do cargo desde 14 de setembro de 2017.
De acordo com a investigação, os conselheiros receberam propina, no valor aproximado de R$ 53 milhões, para liberar e manter o andamento de obras superfaturadas da Copa do Mundo de 2014.
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