Cuiabá, 08 de Março de 2021

POLÍTICA MT
Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021, 14h:23

DETERMINOU OUTRA ELEIÇÃO

STF concede liminar e suspende eleição de Botelho à presidência da Assembleia

Euziany Teodoro
Única News

divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao partido Rede Sustentabilidade e suspendeu a eleição do deputrado Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, cargo que ocupa pela terceira vez consecutiva.

A decisão acata o argumento de perpetuação do deputado no cargo e atua “no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso”.

“(...) determinar a SUSPENSÃO DA EFICÁCIA da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, bem como da posse dos parlamentares eleitos nos cargos da Mesa Diretora, que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020”, diz a decisão.

Alexandre de Moraes ainda determinou que outra eleição seja feita imediatamente e vedando a participação de Botelho.

“Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos”.

O ministro ainda deu o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa informe a data de uma nova eleição.

Outro lado

A Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa ainda não foi comunicada, oficialmente, da decisão e aguarda o procedimento para que possa se manifestar.

 


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