CNN BRASIL
Em carta enviada aos senadores, Flávio Dino prometeu atuar de “modo técnico e imparcial” se for aprovado para ocupar a cadeira na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dino também apontou no documento que quer zelar “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.
No documento, Dino elenca sua trajetória acadêmica e profissional — tanto política quanto jurídica — e afirma que sempre manteve “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.
O ministro diz que sua atuação política nos últimos 17 anos — como deputado federal, presidente da Embratur, governador e, por fim, ministro da Justiça — não o afastou do “campo do Direito”, “já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”.
A elaboração da carta faz parte das normas regimentais do Senado, que determina que o documento seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento foi elaborado na segunda-feira (27), mesmo dia em que Lula anunciou a indicação de Dino.
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