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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog nesta segunda-feira (23) que o governo federal "fez sua parte" ao reduzir tributos dos combustíveis, acrescentando que "está todo mundo no azul".
Paulo Guedes, que chega nesta segunda a Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial, se reuniu nos últimos dias com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto que limita o ICMS cobrado sobre combustíveis; conta de luz; telecomunicações; e transportes.
O projeto deve ser votado nesta terça (24) pela Câmara e é encabeçado por Lira. O texto é visto como uma ofensiva contra a taxação excessiva dos estados. Em alguns lugares do país, o ICMS sobre combustíveis ultrapassa 30%. Já na conta de luz, a média é 21%. A proposta em discussão na Câmara limita a 17%. Os governadores reclamam das perdas de arrecadação e dizem que essas perdas podem ameaçar a prestação de serviços.
Guedes, porém, rebate: "O governo fez sua parte; está todo mundo está no azul."
Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) publicado pelo jornal "O Globo" nesta segunda (23) mostra que os estados têm recorde de recursos em caixa: quase R$ 320 bilhões até o fim do primeiro bimestre deste ano.
Tarifas
O Ministério da Economia vai detalhar nesta segunda a segunda rodada do que chama de "abertura econômica" por meio de redução de tarifas.
Segundo fontes ouvidas pelo blog, enquanto o ministro Paulo Guedes está em Davos, a equipe em Brasília vai fazer o anúncio oficial da complementação da redução em 10% da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) para 85% dos produtos do Mercosul.
A medida inclui produtos da cesta básica e para construção civil, como o aço - medida que levou o setor fabricante brasileiro a protestar contra a medida.
A área econômica já implementou a redução da tarifa BIT BK para bens de capital e tecnologia de informação e, no ano passado, já havia feito uma redução de 10% na TEC.
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