Euziany Teodoro
Única News
A derrota do Governo Lula no que diz respeito ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) expõe uma grave falha na comunicação com o Congresso Nacional, no que já se transformou em uma “marca” do governo federal. A opinião é da senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD).
Questionada nessa segunda-feira (7) sobre a decisão de Lula em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto presidencial que aumentou o IOF, a senadora por Mato Grosso afirmou que a crise é fruto da péssima comunicação.
As críticas foram direcionadas especialmente a Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que desde o início da gestão em 2022, já esteve no cerne de várias iniciativas polêmicas em relação à economia.
“O Haddad, quando faz as coisas sem combinar com o Congresso, sem falar com o Congresso, está super errado. Ele manda, depois volta atrás, depois manda de novo, é medida provisória para lá, medida provisória para cá. Isso não pode acontecer”, afirmou Buzetti.
Sobre o recurso ao STF para manter o aumento do IOF, a senadora admite que é legítimo, mas não seria necessário se tivesse havido conversa.
“Na realidade, o executivo pode fazer isso. O que ele fez, ele poderia fazer, sim, pela Constituição, estava correto. Porém, o que nós temos que fazer é outra coisa. É nós sentarmos todo mundo e dizer, olha, isso não pode ser feito, isso pode ser feito.”
IOF
O Congresso Federal causou ao Governo Lula uma derrota histórica no dia 25 de junho, ao derrubar o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
Foi a primeira vez desde 1992, ainda no Governo de Fernando Collor, que o Congresso derrubou um decreto da presidência da República.
Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para manter o aumento do IOF. O argumento é que um decreto presidencial só pode ser derrubado pelo Congresso quando o Executivo exorbita de suas funções, o que não teria acontecido nesse caso.
Na Câmara dos Deputados, o decreto presidencial foi vetado com 383 votos contra o governo. Já no Senado, a votação foi apenas simbólica.
Ao receber a ação, o ministro Alexandre de Moraes derrubou tanto o decreto de Lula, quanto a decisão do Congresso, e mandou marcar uma conciliação.
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