Claryssa Amorim
Única News
Deputados estaduais aprovaram o projeto do Governo de Mato Grosso que reajusta as taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em sessão convocada após as 16h, nessa quarta-feira (18). O projeto foi encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e aumenta o valor de várias taxas.
Os deputados já haviam sido dispensados do plenário, quando o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), convocou sessão extraordinária para a votação do reajuste.
Votaram contra o projeto: Wilson Santos (PSDB), Faissal Calil (PV), Lúdio Cabral (PT), Delegado Claudinei (PSL), Valdir Barranco (PT), Ulysses Moraes (DC) e Elizeu Nascimento (DC).
A proposta de reajuste já havia sido retirada da pauta por Botelho, na semana passada, após polêmicas entre os próprios deputados. Botelho justificou que era necessário um debate mais profundo.
Segundo o projeto, mais de 100 taxas de serviços do Detran serão alteradas, além da criação de mais 36 novas taxas. O deputado estadual Lúdio Cabral citou que o projeto fere a Constituição de Mato Grosso.
Serão reajustadas 108 taxas, extintas 28 e criadas 36. As taxas voltadas para o cidadão sofrerão apenas reposição inflacionária referente aos últimos cinco anos em que estavam sem reajuste, tais como a emissão do Licenciamento Anual de veículos, que passará de R$ 126,06 para R$ 140. Nesse valor já estará embutida a taxa para entrega do documento via Correios.
Segundo o governo, esses valores foram reajustados para atender os custos operacionais do Detran nos procedimentos de credenciamento, acompanhamento e supervisão da qualidade do trabalho prestado por essas empresas credenciadas à população.
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