Com Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta segunda-feira (9), a uma série de interrogatórios cruciais envolvendo os réus acusados de participar de uma suposta conspiração golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. As oitivas acontecerão na sala da Primeira Turma da Corte, com transmissão ao vivo pela TV Justiça a partir das 14h (horário de Brasília) e estão programadas para os próximos cinco dias.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, conduzirá os depoimentos presenciais do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de outros seis indivíduos. Eles são apontados como parte do "núcleo central" de um esquema que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Ordem dos depoimentos
O primeiro a depor, nesta segunda-feira, será o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador nas investigações. Nos dias seguintes, a partir das 9h, os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos acusados terão a oportunidade de fazer perguntas.
O general Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, será o único a depor por videoconferência. Ele está detido desde dezembro do ano passado, sob acusações de tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de buscar informações sobre a delação de Mauro Cid.
A lista completa dos depoentes inclui:
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto.
Os réus enfrentam acusações de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Os interrogatórios representam uma das etapas finais da ação penal. A expectativa é que o julgamento, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos envolvidos, ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
É importante ressaltar que, na condição de réus, os acusados têm o direito constitucional de não produzir provas contra si, podendo recusar-se a responder perguntas que possam incriminá-los.
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