Gabriel Rodrigues
Única News
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, confirmou nesta quinta-feira (22), a decisão que proíbe o uso de imagens do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada pela adversária Soraya Thronkicke (União Brasil), que alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.
Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.
“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.
Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”.
Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.
TSE multa Bolsonaro por "comício" em igreja e motociata em Cuiabá
O Plenário do TSE acatou nesta terça-feira (20), por maioria, a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), por propaganda eleitoral antecipada praticada durante uma “motociata” e um comício em templo religioso no dia 19 de abril em Cuiabá.
Também foi aplicada ao candidato multa por propaganda extemporânea negativa no valor de R$ 5 mil.
De acordo com a relatora da ação, ministra Maria Claudia Bucchianeri, nos eventos, realizados no período de pré-campanha, não houve menção a expressões como “vote em mim” ou “me eleja” durante a fala no encontro religioso, não indicando pedido explícito de voto à candidatura de Bolsonaro.
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