Cuiabá, 17 de Fevereiro de 2020

POLÍTICA
Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020, 11h:03

AUMENTO DA ALÍQUOTA

Botelho estuda formas de ‘penalizar menos’ os servidores e Previdência volta à pauta nesta sexta, 10

Claryssa Amorim
Única News

(Foto: Reprodução/ALMT)

Após a aprovação, em primeira votação, do aumento da alíquota previdenciária em Mato Grosso pelos deputados na Assembleia Legislativa (ALMT), na noite dessa quarta-feira (8), o presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), destacou que agora está “correndo” para negociar algumas alterações no projeto, os chamados substitutivos, na intenção de deixar “mais suave” a cobrança para pessoas que recebem menos.

Por 14 votos a 9, os deputados aprovaram o aumento da taxa, como proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM). Segundo ele, a proposta dará um folego para o Estado, devido ao “rombo” de R$ 1,3 bilhão existente nos cofres do Executivo.

Botelho explicou que a ideia é discutir com os parlamentares se é possível “penalizar menos” os servidores que recebem um salário menor. Para ele, os que mais vão sofrer com a nova alíquota são os aposentados, que não contribuíam com nenhum valor e agora serão obrigados a dar 14%. Os deputados aprovaram isenção para os aposentados que recebem até dois salários mínimos, a proposta do Governo isentava apenas aqueles que ganham até um salário.

“Nós chegamos até aí e queremos avançar um pouco mais. Mas não tem como negar e temos o entendimento de que quem vai sofrer mais são os aposentados, que não pagavam nada. Os servidores que já pagavam 11% é suportável, mas pra quem não pagava nada e de repente passar a pagar 14%, isso sim é sofrido”, disse o presidente.

O parlamentar esclareceu que essa análise já está sendo debatida pelo Governo e que pretende realizar a segunda votação nesta sexta-feira (10), o que automaticamente encerra o debate.

A alteração na medida prevê, por exemplo, que o servidor que ganha até três salários mínimos pague a taxa incidente apenas sobre dois salários; aquele que ganha quatro salários mínimos, pague a taxa incidente apenas sobre três; e assim sucessivamente. Porém, o presidente da Assembleia disse que isso ainda está sendo analisado, por meio de estudo e simulação.

“Os servidores não têm saída. Uma parte vai ser taxada, não tem como. Porém, estamos tentando amenizar, como já disse. Mas a previdência está falida. Não tem quem aguente um déficit de R$ 1,3 bilhão, então só temos que tentar fazer com que esse remédio amargo seja menos doloroso para essas pessoas que ganham menos”, finalizou Botelho.

Votaram contra o aumento da alíquota proposto pelo Governo, os deputados: Lúdio Cabral (PT), Elizeu Nascimento (DC), Thiago Silva (MDB), Paulo Araújo (PP), Claudinei Lopes (PSL), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Doutor João (MDB) e João Batista (Pros). Houve uma ausência da deputada Janaina Riva (MDB).

Botelho encerrou a sessão após a votação e convocou sessões extraordinárias para esta quinta-feira (9). Conforme o parlamentar, o objetivo é apressar a votação da LOA e as contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB).


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