Wellyngton Souza
(Foto: Única News)
O secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou nesta segunda (19), que os Poderes não irão contribuir com Fundo de Estabilização Fiscal anunciado pelo governador Pedro Taques (PSDB), durante abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa no último dia 6.
O presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (PSB), disse ter sido pego de surpresa com a intenção do governador de pedir maior apoio ao Legislativo. "Foi uma surpresa. Nós não sabíamos disso. Nós não temos mais como contribuir. Já tem quase R$ 500 milhões dos poderes na mão do Governo. O contingenciamento do duodécimo já está sendo uma medida dura", comentou.
Durante entrevista no Jornal do Meio Dia - exibido pela TV Vila Rel, Rogério Galo deixou claro que os recursos para o novo Fundo serão basicamente compostos por incentivos fiscais de empresas que faturam acima de R$ 4 milhões por ano, mas não descarta Poderes.
"Não está nada concluído. É um Projeto de Lei que está sendo discutido e deve passar pelos deputados da AL. O que estamos discutindo com os Poderes é a redução de gastos assim com Executivo está fazendo. Esse fundo é composto por recursos incidentes sobre incentivos fiscais das grandes empresas", apenas.
De acordo com Rogério Gallo, o novo fundo está previsto na Emenda Constitucional que cria o Regime de Recuperação de Mato Grosso, limitando os gastos públicos da máquina estadual. Pelo menos, 92% das empresas mato-grossenses ficarão de fora do fundo.
Durante encontro com Taques no último domingo (18), Gallo comentou que a expectativa do governador é de arrecadar entre R$ 400 e R$ 500 milhões. "Mato Grosso atualmente tem um déficit de R$ 3 bilhões na administração estadual. A criação do Fundo de Estabilização Fiscal ajudará o Estado a passar pela crise. É uma das alternativas de não mexer ainda mais com os recursos da máquina pública".
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