Por Suelen Alencar / Única News
As investigações da segunda fase da Operação Rêmora, realizada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE) aponta que o ex-secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Permínio Pinto Filho, é o “cérebro do corpo criminoso” da organização criminosa referente a fraudes em processos de licitação e de obras da unidades escolares no Estado de Mato Grosso.
No documento, assinado pela juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda o ex-secretário dava a Giovani Belatto Guizardi poderes de "secretário de fato" para efeutar a solicitação de propina, forçar o recebimento e também atrasar os pagamentos aos empreiteiros.
(Foto: Roger/Única News)
Pedido de Prisão
Na primeira fase da Operação a Juíza Selma Rosane entendeu que não havia indícios suficientes contra o ex-secretário por apenas ser citado e não expediu prisão preventiva para Permínio.
A defesa de Permínio, o advogado Artur Barros Freitas Osti, declarou que o decreto de prisão de seu cliente foi um “drible” da juíza, e que "ela ludibriou a competência do Tribunal de Justiça. Isso eu vou levar ao conhecimento do tribunal”. O advogado promete entrar com pedido de Habeas Corpus.
Operação Rêmora
O Gaeco deflagrou a operação em maio deste ano, nas primeiras investigações descobriu-se as irregularidades nos processos licitatórios iniciados em outubro de 2015. São pelo menos 23 obras de reforma, assim como construçôes de escolas públicas, o rombo chega a mais R$ 56 milhões.
No esquema forão pelo menos 39 ordens judiciais, expedidas pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal, sendo 4 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva que deverão ser cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, na região metropolitana, Sinop, Rondonópolis e Juína.
Nas apurações o GAECO investiga a participação de funcionários públicos que recebiam informações privilegiadas sobre as licitações e portanto organizavam reuniões com empreiteiros para fraudar a livre concorrência do processo licitatório. Estes mesmos servidores tinham acesso e controle sobre os recebimentos dos empreiteiros, já por parte das empresas privadas 23 estão envolvidas, os empresários da construção civil evitavam a competição entre eles, a fim de que todas pudessem ser beneficiadas no esquema.
O secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto (PSDB), pediu afastamento do cargo quando inciou as investigações na SEDUC. Permínio Pinto foi citado mais de uma vez durante reuniões de donos de construtoras que participaram do esquema. Uma delas um dos empresários chegou a avisar os colegas de que o próprio secretário pede uma das obras para ele "De todas essas obras aí, ele pediu para segurar só uma para ele?".
Posição do Governo
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou uma nota de esclarecimeno, na sua página oficial, sobre o posicionamento da casa governista em relação a corrupção e irregularidades investigadas pelo Grupo de atuação Especial Contra o Crime Organizado, GAECO, na Operação Rêmora.
Em nota esclarece que a administração do estado encaminhou todos os possiveis documentos para o Ministério Público e a Delegacia Fazendária no início de 2016. Segundo informações também contibuiu com o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) e instaurou quatro procedimentos de auditoria pela Controladoria Geral do Estado (CGE), na tentativa de apurar os fatos.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3