Luana Valentim
Foto: (Marcus Mesquita
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues autorizou na última terça-feira (6), a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro, para que ele possa passar por exames médicos. Após a realização dos procedimentos, o equipamento será colocado novamente.
José é um dos réus da 4ª fase da operação Sodoma, que apura a atuação do suposto esquema de fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda, com o governo nos anos de 2011 a 2014, desviando R$ 8 milhões dos cofres públicos.
A defesa alegou que José precisa passar por alguns exames médicos e devido as ondas eletromagnéticas emitidas pela tornozeleira, pode alterar o resultado inviabilizando o prognóstico de qualquer patologia.
Sendo assim, a defesa de José solicitou que o equipamento seja retirado um dia antes da data em que está marcada para os procedimentos médicos, se comprometendo a comparecer no fórum um dia depois para colocá-lo novamente.
O magistrado entendeu que o pedido merece ser acolhido, visto que a defesa do ex-secretário juntou aos autos, documentos que demonstram a necessidade de retirada momentânea da tornozeleira eletrônica para fins de exames médicos necessários.
“De acordo com o Ministério Público, é inegável que o réu tem o direito de ter garantido a preservação do seu estado de saúde, submetendo-se a exames e tratamentos necessários ao diagnóstico de patologia, mormente, quando a realização de exame prescrito por médico especialista implicar na necessidade de retirada momentânea da tornozeleira eletrônica, ficando obrigado à recolocação após efetivação do mesmo”, diz trecho da decisão.
O magistrado, no entanto, ao observar que o exame está agendado para o dia 12 de novembro de 2018, às 14h50min, descartou a necessidade da retirada da tornozeleira eletrônica em data anterior e a colocação em dia posterior ao exame, já que há tempo hábil para que sejam realizados ambos os atos no mesmo dia.
“Desta forma, considerando que a central de monitoramento inicia suas ativadas a partir das 08 horas da manhã, acolho o parecer ministerial de fls. 1805/1806, e determino a retida e recolocação da tornozeleira eletrônica no mesmo dia 12 de novembro de 2018”, decidiu.
O juiz ainda advertiu José que o não comparecimento para recolocar a tornozeleira no dia determinado ou, no máximo, ao meio dia do dia posterior, poderá acarretar a decretação da preventiva do acusado. Ele ainda deverá levar em juízo, os documentos que comprovam a realização do exame médico.
Ainda na decisão, o magistrado dispensou a presença do ex-secretário Valdísio Viriato nas audiências de instrução designadas para oitiva de testemunhas da Sodoma 4, que começarão a partir da próxima quinta-feira (8).
“Considerando que o acusado requereu que seja interrogado perante este juízo, determino que seja solicitada a devolução da carta precatória expedida para o Juízo da Comarca de Balneário Camboriú/SC, independentemente de cumprimento”, diz outro trecho da decisão.
O juiz determinou que Viriato deverá comparecer, em juízo, no dia 12 de dezembro de 2018, para ser interrogado pelo juízo da 7ª Vara.
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