Da Redação
Única News
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, barrou o registro de candidatura do empresário cuiabano Nicássio Barbosa (MDB). Irmão do deputado Juca do Guaraná Filho (MDB), ele tenta concorrer ao cargo de vereador na Capital.
Na decisão, a juíza levou em conta o fato de o candidato a vereador ter a “ficha suja”, visto que respondeu criminalmente por uma tentativa de homicídio, à época em que disputou as eleições para o mesmo cargo em Cuiabá, no início dos anos 2000.
Nicássio, que na urna usaria o nome de “Nicássio do Juca”, foi condenado por uma tentativa de homicídio cometida contra o então vereador eleito, Sivaldo Dias Campos (PT), em outubro de 2000, em Cuiabá.
De acordo com o relatório da decisão, quando pediu o registro de candidatura, Nicássio não apresentou a certidão de objeto e pé do processo em que figurou como réu.
O candidato a vereador chegou a ser intimado pela juíza eleitoral e apresentou o documento. Todavia, mesmo assim, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a suspensão da candidatura dele.
“No caso presente, conforme se extrai dos documentos anexados, o candidato sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática dos crimes previstos no artigo 121, §2º, I, c/c art. 29, caput, todos do Código Penal”, escreveu a juíza na decisão.
Nicássio foi condenado a 19 anos pela tentativa de homicídio, pena que acabou extinta pela Justiça em 12 de setembro de 2018. Porém a juíza lembrou que, mesmo com a pena pelo crime contra a vida extinta pela Justiça comum, na Justiça Eleitoral, sua inelegibilidade, válida por 8 anos, passou a ser contada a partir da soltura - ou seja, pela ‘Lei da Ficha Limpa’, ele só estará elegível em 2026.
"Assim, resta claro que, incidindo em causa de inelegibilidade, já que não esvaído o prazo legal para a recuperação de sua elegibilidade, o candidato não pode ter seu registro deferido", decidiu.
O CRIME
Sivaldo Dias Campos, ex-presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Cuiabá, à época com 35 anos de idade, disputou as eleições de 2000 para o cargo de vereador por Cuiabá e saiu vitorioso.
Nicássio também concorreu pela sigla e ficou na terceira suplência do partido para a Câmara de Cuiabá. Contudo, em uma tentativa de “reduzir a fila” da suplência do partido, ele planejou a morte de Sivaldo, que uma semana após as eleições foi atacado por criminosos quando chegava em sua residência, levando dois tiros na cabeça.
Para simular um latrocínio, os atiradores roubaram um toca-fitas do carro de Sivaldo para simular um latrocínio e em seguida fugiram em uma VW Parati. Contudo, cinco dias depois do crime, a Polícia Civil descobriu que o mandante do crime era Nicássio, que acabou preso e condenado dois anos depois do fato.
Sivaldo, por sua vez, sobreviveu ao atentado e, após se recuperar das lesões, chegou a exercer o mandato de vereador por Cuiabá por alguns meses. Porém os tiros acabaram prejudicando sua fala e os movimentos do lado direito do corpo. Ele então tentou se aposentar no cargo de vereador, mas o Ministério Público de MT acabou barrando o benefício.
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