Ari Miranda
Única News
Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso desta sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (UB) determinou a demissão do fiscal de tributos Marcel Souza de Cursi, que ocupou o cargo de secretário estadual de Fazenda, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, entre os anos de 2011 e 2014.
Marcel foi alvo da Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil em 2015, preso por suspeita de corrupção. Ele respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde 2019, após ser acusado de receber propina de empresas para favorecimento destas dentro do Governo.
Ele chegou a ser preso em 15 de setembro de 2017, no extinto Centro de Custódia da Capital (CCC), o “Presídio do Carumbé”; porém ganhou a liberdade 1 ano e 10 meses depois, em 2019.
A operação investigou fraudes na concessão de incentivos fiscais a empresas dentro do Governo do Estado, através do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). De acordo com as investigações, a organização criminosa, da qual de Cursi fez parte, cobrava os valores indevidos de empresários para mantê-los como beneficiários do programa, bem como para manter contratos vigentes com o Estado.
“Diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor Marcel Souza de Cursi, fiscal de tributos estaduais (...) resolve acolher as conclusões da Comissão Processante, e aplicar a pena de demissão ao servidor”, cita trecho da publicação no Diário Oficial.
Ao final, Mendes determinou ainda que a defesa do ex-secretário seja notificada da decisão, bem como a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).
Com a demissão, Marcel perde o direito aos proventos que recebia mensalmente, na ordem de R$ 45 mil.
Operação Sodoma
O ex-secretário é nas ações penais das quatro primeiras fases da Operação Sodoma.
Em confissões feitas à Polícia Civil, Silval revelou que Marcel era o mentor intelectual do esquema, responsável pela criação de leis e decretos que atendessem aos interesses da quadrilha instalada no Governo do Estado.
O ex-governador disse que de Cursi era a pessoa responsável pela efetivação de pagamentos via Sefaz, das suplementações elaboradas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), como, por exemplo, as desapropriações no ano de 2014, que visavam o recebimento de propina.
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