ALINE ALMEIDA
Crise é uma das palavras mais temidas nos últimos tempos. Mato Grosso, um Estado com mais de 3 milhões de habitantes, não fica imune aos impactos da economia no Brasil. Por isso, neste mês trouxemos o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin, para falar sobre o jogo de cintura do Estado em meio à turbulência atual no Brasil.
O Estado, que enfrenta atrasos na parcela do Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação (FEX) e redução de R$ 110 milhões no Fundo de Participação do Estado (FPE), consegue ser um dos únicos que não atrasaram a folha de pagamento e nem deixou de pagar suas dívidas.
À frente desta conquista está Brustolin. O secretário é graduado em Administração de Empresas e Ciências Jurídicas e Sociais. Tem pós-graduação em Marketing e Estratégia Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), MBA em Finanças Empresariais pela Universidade de São Paulo (USP-SP/FIA) com certificação internacional pela Columbia University em Nova York (EUA), pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral com Post MBA pela Northwestern University Kellogg Schoool of Management. É mestrando pela FDC/PUC-MG em Estratégia Empresarial. Antes de assumir a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, atuou por 10 anos como diretor executivo da Unimed Cuiabá.
Confira o balanço da gestão da Sefaz e o atual cenário em nosso Estado.
Única: Secretário, faça um balanço da sua gestão destacando os pontos positivos e negativos e as metas para a Secretaria de Fazenda.
Paulo Brustolin: Posso fazer a afirmação que o ano de 2015 foi um ano de muito trabalho, muita determinação, muita garra, quando trabalhamos intensamente para buscar o equilíbrio fiscal do Estado de Mato Grosso mesmo tendo assumido uma situação dramática do ponto de vista financeiro. Conseguimos estabilizar o Estado do ponto de vista financeiro ao longo do ano de 2015 fazendo uma enorme revisão de contratos, enfim, fazendo aquilo que preconiza uma boa gestão dos recursos públicos. Ao longo do ano de 2015 trabalhamos com muita intensidade para estabilizar o Estado de Mato Grosso, tenho certeza que conseguimos. Veja que hoje muitos Estados atrasaram folha, pagamento de aposentados, não pagaram suas dívidas. Mesmo a gente com a dívida dolarizada e muitas outras questões, nós conseguimos, sim, cumprir nosso papel ao longo de 2015 para entregar um Estado estabilizado para a sociedade.
Única: Como o senhor avalia o momento econômico pelo qual o Brasil passa, como Mato Grosso tem sido afetado e como tem se portado diante da crise? Há uma luz no fim do túnel?
Paulo Brustolin: O momento que o Brasil passa é um momento em que um país pujante como o nosso perdeu o grau de investimento. Isso é ruim para o país, mas eu vejo que existe sim uma luz no fim do túnel. Estamos em um novo momento, em uma nova conjuntura política, mas não tenho dúvida que com muito trabalho, garra e determinação nós vamos virar esta página e o Brasil vai voltar novamente a crescer e se fixar como um grande player mundial, lugar de onde o país nunca deveria ter saído.
Única: Mato Grosso recebeu a segunda parcela do FEX este mês. Como os recursos serão destinados? Qual o montante dos valores devidos ao Estado e em que estes valores vão ajudar Mato Grosso?
Paulo Brustolin: Mato Grosso está em 2016 recebendo ainda o FEX de 2015 e a conta-gotas. Nós temos mais uma parcela para receber no mês de junho que aí o governo federal termina de pagar o ano de 2015. Mas nós não podemos esquecer que nós temos mais R$ 400 milhões para receber ainda do ano de 2016. Eu espero que o governo federal alcance seu equilíbrio fiscal rapidamente para pagar a Mato Grosso aquilo que é de direito, uma vez que nós estamos aí amargando nos últimos quadrimestres o não enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal por falta daquele recurso que é nosso de direito e que o governo federal deveria ter passado.
Única: Neste mês o governador Pedro Taques deve condicionar o staff para um novo acordo de resultados para 2016. Do acordo que foi firmado, quanto a sua pasta conseguiu alcançar e qual perspectiva em termos de novos resultados?
Paulo Brustolin: A Secretaria de Estado de Fazenda cumpriu integralmente 70% do que se propôs e mais em torno de 21% cumprimos parcialmente. Então vejo que nós, mesmo diante de todas as dificuldades que passamos ao longo de 2015, conseguimos ser uma secretaria que entregou para o Estado uma situação estável. O Estado não atrasou a folha no ano passado, mais de 14 estados atrasaram a folha de pagamento, nós não. Tivemos toda a dívida do Estado em dia, ou seja, nós fizemos o dever de casa. Cumpri todas as determinações que o governador me passou quando assumi a secretaria no dia 2 de janeiro. Sinto-me um cumpridor de minhas tarefas e dos objetivos que tracei junto com o governador.
Única: Numa declaração dada pelo senhor, um dos grandes impactos na economia do Estado é em relação à folha de pagamento. Quanto ela cresceu? Em que proporção foi este impacto? Como isso afetou o Estado e o que está sendo feito para superar este momento?
Paulo Brustolin: Superar este momento é com muito trabalho, muito diálogo, muita negociação. Precisamos também ver o Estado do ponto de vista do equilíbrio fiscal, nós precisamos ser responsáveis com Mato Grosso. Agora, quanto ao crescimento da folha no Estado, nos últimos cinco anos ela cresceu em torno de 72% enquanto as receitas cresceram em torno de 49%. Essa conta não fecha, então precisamos ser muito realistas. Entender que hoje, em vários setores, a economia foi afetada. Tanto é que no ano passado tivemos o país com PIB negativo. Então, a folha não pode crescer indefinidamente em relação às receitas públicas. A receita e a folha precisam andar juntas para o bom funcionamento do Estado. É nisso que estamos trabalhando fortemente, a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Gestão e a Secretaria de Planejamento.
Única: Quanto à redução do duodécimo, está confirmada?
Paulo Brustolin: Ainda não tenho esta informação. O que o governador coloca é o momento que o Estado passa e a necessidade de os poderes estarem alinhados para que o Estado de Mato Grosso consiga superar este momento de crise, com a dificuldade em que o Brasil se encontra.
Única: O Estado obteve uma liminar para a redução da dívida com a União. O que isso representa na prática?
Paulo Brustolin: Na verdade, o Estado, como outros, obteve uma liminar que suspende o pagamento da dívida por 60 dias. Nós faremos a renegociação com a STN e essa renegociação visará uma revisão dos índices da dívida do Estado e com certeza terá um impacto, uma redução. Nós estamos em tratativas com STN para colocar um ponto final neste momento. É claro que muitas pessoas devem trocar de posição, o próprio ministro da Fazenda hoje é um novo ministro. Então, acredito que nas próximas semanas teremos uma posição clara do Tesouro Nacional sobre a redução da dívida.
Única: A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, atendendo a pedido dos peemedebistas Janaína Riva e Emanuel Pinheiro, retirou da pauta a Mensagem 29/2016 de autoria do governo do Estado que institui o Programa de Recuperação de Crédito de Mato Grosso, o Refis. O texto foi devolvido ao Poder Executivo para adequações. Por que isso aconteceu?
Paulo Brustolin: Pode acontecer uma revisão como essa. A Assembleia Legislativa está no seu direito, cumprindo o seu papel. Entendemos prontamente os argumentos dos deputados e a equipe técnica da Secretaria de Fazenda está fazendo uma avaliação desses argumentos. Nós achamos mais interessante atender aos deputados neste momento e fazer uma revisão. É importante salientar a participação do deputado José Domingos neste tema.
Única: O governador Pedro Taques passou um verdadeiro pente-fino em relação aos incentivos fiscais. Porque isso aconteceu? Quantas empresas hoje tem o incentivo?
Paulo Brustolin: O governador Pedro Taques determinou ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, que fizesse uma revisão de todos os incentivos fiscais concedidos nos últimos anos no Estado de Mato Grosso. Isso aconteceu porque o governador é um homem legalista e que tem como meta que as coisas estejam dentro da ordem, da legalidade. A Secretaria de Fazenda auxiliou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a fazer a revisão desses incentivos fiscais porque nós somos favoráveis aos incentivos fiscais, mas aqueles que consigam gerar uma política social positiva. O incentivo fiscal precisa cumprir sua função social. São várias as empresas hoje que têm incentivos e todas elas, se já não passaram, passarão por uma avaliação de como está o processo.
Única: Em relação à sonegação fiscal, quais as ferramentas o Estado tem utilizado para coibir esta prática?
Paulo Brustolin: Atendendo a diretriz traçada pelo governador Pedro Taques, ao longo do ano de 2015, desenvolvi e reativei o Núcleo de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, na pessoa do ex-secretário Fábio Galindo. Treinamos vários servidores fora do Estado de Mato Grosso, capacitamos pessoal na questão de inteligência fiscal. A ideia é que o núcleo possa trabalhar fortemente na questão da sonegação fiscal. Acreditamos mais na inteligência, na capacidade de análise e síntese. Outro ponto importante: estamos trabalhando com muitas ferramentas eletrônicas, cruzamento de dados através do Profisco, trouxemos o MT Consulte, o Estado tem uma base gigante de dados e hoje é possível fazer um cruzamento de dados com muita agilidade e segurança. Nós estamos trabalhando muito duro para combater a sonegação fiscal no Estado de Mato Grosso até porque nós precisamos realizar políticas públicas. As secretarias de Saúde, Educação, Segurança, precisam de recursos para que possamos entregar ao cidadão aquele Estado tão sonhado.
Única: Quais as chances de o Estado fechar o ano no vermelho?
Paulo Brustolin: A Secretaria de Fazenda trabalha intensamente para que isso não aconteça. Ao longo dos cinco primeiros meses de 2016, a gente vem trabalhando duramente nisso, mesmo com o cenário desfavorável brasileiro. Veja que tivemos mais de R$ 110 milhões de redução de repasses do FPE, que é o fundo que vem da União, porque vem caindo a arrecadação da União. Mas nós estamos trabalhando fortemente para que isso não aconteça. Acredito muito no Estado de Mato Grosso, que é um Estado pujante. Vamos trabalhar o máximo para que possamos fechar em equilíbrio também em 2016.
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