O prazo proposto pelo Governo do Estado de isentar por quatro anos o tributo sobre a geração distribuída a partir das fontes renováveis não atendeu as expectativas do setor. Mesmo havendo um avanço nas negociações, o consenso entre os empresários e profissionais do segmento é de que os incentivos sejam mantidos pelo período mínimo de dez anos, a contar a partir de janeiro de 2020.
Os representantes do Sindenergia, presidente Eduardo Oliveira, diretor de GD e Energias Renováveis Carlos Rocha e demais associados estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a última semana, buscando apoio dos deputados estaduais para que seja apresentado um substitutivo com as alterações propostas no PLC 53/2019.
Eduardo Oliveira avalia como positiva as visitas na Casa de Leis, já que o setor conta com o apoio da maioria dos parlamentares.
"Temos manifestações de apoio de diversos deputados estaduais a favor das energias renováveis. Alguns deles até apresentaram projetos de Leis de geração distribuídas, energia solar e sustentabilidade. Estamos confiantes de que iremos atingir um consenso, um caminho do meio", ressaltou o presidente do Sindenergia.
Para o setor, a tributação da energia solar desestimula novos investimentos e deve comprometer o crescimento do setor no estado, que possui hoje centenas de empresários que vivem um momento de incerteza, já que esse segmento se expandiu recentemente e não possui representatividade em termo de faturamento.
O debate sobre a reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso precisa manter o ritmo acelerado, já que faltam apenas 12 dias úteis para encerrar o prazo de regularização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O prazo chegou a ser prorrogado para 31 de agosto em 22 estados, porém Mato Grosso não aderiu ao convênio.
Representantes e empresários do setor estão organizando uma mobilização na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (16), com a presença do presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia. "Buscamos o direito de manter a indústria solar no estado de Mato Grosso. Para continuar gerando emprego, riquezas, oportunidades, empreendedorismo. É isso que o estado precisa", afirmou o diretor de GD e Energias Renováveis, Carlos Rocha.
