Fred Moraes
Única News
O presidente da Câmara Municipal de Cáceres (212 km de Cuiabá), vereador Luiz Landim (PSB), justificou a aprovação de um Projeto de Lei que aumenta os salários, da prefeita reeleita, Eliene Liberato (PSB), e o vice dela e os vereadores a partir de fevereiro do ano que vem.
O projeto, de autoria da Mesa Diretora, protocolado na última quinta-feira (12), teve tramitação "relâmpago", sendo votado apenas quatro dias depois de sua proposição. Além disso, chama a atenção a aprovação após um anúncio de contenção de despesas imposta aos servidores municipais, anunciado 10 dias antes pela administração municipal.
Nesta sexta-feira (20), o vereador explicou que o aumento salarial dos parlamentares, proposto pelo projeto, está assegurado pela Constituição Federal e quanto o valor recebido pela prefeita, foi readequado após 12 anos “congelado”.
“Nós fizemos um estudo com os outros municípios para ver qual seria o melhor salário para nossa prefeita. A cidade de Cáceres estava com salário defasado. O salário de prefeito em Cáceres há 12 anos não tinha reajuste. Quanto o dos vereadores, fizemos dentro da legalidade regida pela Constituição Federal, que no artigo 29 diz que cidades com mais de 50 mil habitantes pode receber 40% do salário do deputado estadual”, disse o vereador.
VOTAÇÃO
Com exceção da vereadora Mazeh Silva (PT), que se absteve da votação, em apenas 30 segundos, os 14 parlamentares da Casa votaram favoráveis à medida, que aumentará em 28,3% os próprios salários, que saem dos atuais R$ 10.838,13 para R$ 13.909,85 mensais.
Com a aprovação do PL, o salário da prefeita Eliene Liberato, reeleita no pleito realizado em outubro deste ano, também receberá um incremento de 42,2%, saindo de R$ 21.085 mil para R$ 30 mil.
Por fim, a maior alta registrada está no salário do vice-prefeito eleito, Luiz Landim (UB), que do salário de R$ 14.018 a ser recebido no mês de janeiro, passará a ganhar R$ 21 mil à partir de 1º de fevereiro, um generoso aumento de 49%.
Pelo PL, o salário dos Secretários Municipais não recebeu nenhuma alta e será mantido de janeiro de 2025 a dezembro de 2028, em R$ 13.084,19.
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