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POLÍTICA Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017, 10:35 - A | A

24 de Fevereiro de 2017, 10h:35 - A | A

POLÍTICA / FÔLEGO EM MEIO A CRISE

R$2,4 bi chegaram aos cofres municipais, repassados pelo governo em 2016

Da Redação



(Foto: Gcom-MT)

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Pelo menos R$ 2,4 bilhões, oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegaram aos cofres das prefeituras de Mato Grosso, repassado pelo governo do Estado em 2016. E no primeiro mês deste ano, o Executivo já transferiu R$ 206,7 milhões. O valor abre o calendário de pagamento de 2017 do fundo, que compõe uma importante fonte na formação orçamentária dos municípios.

 

Do valor do FPM repassado aos municípios em 2016, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) totalizou R$ 2,094 bilhões, respondendo pela maior fatia (86,42%). Já do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram enviados às prefeituras R$ 312,7 milhões. Juntos, esses tributos representam as principais fontes de receita própria de Mato Grosso.

 

Além disso, no valor global de 2016 também estão inclusos R$ 2,385 milhões do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis).

 

Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 12,198 milhões provenientes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 975,3 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP), cuja fonte é a União.

 

Mesmo com o cenário de crise e a dificuldade em relação à arrecadação do Estado, o Governo conseguiu manter o compromisso de efetuar os repasses do FPM que garantem os investimentos realizados pelas prefeituras.

 

De acordo com Gustavo de Oliveira, secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), os repasses aos municípios, inequivocamente, foi o fôlegos que os gestores municipais necessitaram no ano passado, no auge da crise econômica que se abateu sobre o país, com alta ressonâncuia em Mato Grosso. 

 

“Entendemos que, mesmo nesses momentos difíceis, é preciso proteger os municípios para que o impacto das turbulências econômicas seja o menor possível. Por isso há o compromisso de, no que é papel do Estado, cumprir com o apoio aos municípios, estando presente nas áreas de segurança, educação e saúde”, afirma o secretário.

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