Wellyngton Souza / Única News
(Foto: TJ-MT)
O trabalho de uma investigação por mais de dois anos e que chegou recentemente a sua quinta fase, podem cair por 'água a baixo'. Isso caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir anular todo processo da Operação Sodoma.
Essa decisão coloca em jogo todo o dinheiro e bens apreendidos, como também a soltura de todos os envolvidos, a exemplo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), apontado como líder de uma organização criminosa.
A juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Arruda, afirmou na manhã desta quarta (22), a rádio Capital FM, que se o STJ julgar favorável o HC da Sodoma, todo o trabalho da investigação e os decretos serão anulados.
“A anulação da Sodoma se for efetivada, vai fazer com que o processo comece desde o princípio. A decisão atingirá todos os atos desde a investigação criminal até agora. O que significa que todas as prisões serão relaxadas e significa que todas as colaborações premiadas que vieram depois dessas prisões vão ser desconsiderados e consequentemente todas a devoluções de dinheiro e apreensões de bens a partir daquela colaboração também serão anuladas e portanto vai ser restituído para as pessoas de quem foi objeto”, afirma.
A anulação Sodoma é um pedido da defesa do ex-governador Silval Barbosa, que argumenta que a magistrada extrapolou os limites de suas atribuições legais. Os advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda ainda alegam que a juíza adotou prática investigatória ao ouvir um dos delatores e que estaria contaminada em suas ações.
Por enquanto, o HC continua com placar empatado no STJ. O ministro Sebastião Reis votou a favor da anulação, o ministro Antônio Saldanha, foi contra a suspensão da operação. Já, o ministro Rogério Schiett pediu vista e afirmou que quer analisar melhor o recurso.
A Sodoma investiga crimes como desvios de dinheiro público, cobrando propina de empresários em troca de incentivos ficais, manutenção de contratos com o Estado e superfaturamento de valores pagos por desapropriação de área. Operação já recuperou cerca de R$ 83 milhões e firmou dez delações premiadas.
Estão presos em decorrência das investigações, o ex-governador, o ex-procurador do Estado Francisco Andrade Lima, o ex-secretário Adjunto de administração José de Jesus Nunes Cordeiro, o ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi e o ex-assessor de Silval, Silvio Cesar Corrêa.
A 5ª fase da operação levou a prisão do advogado e ex-secretário estadual de Administração, Francisco Faiad, solto nesta terça (21). Além de outros mandados de prisão são: ex-secretário-adjunto de Transportes , Valdisio Juliano Viriato. O próprio ex-gestor estadual, ex-chefe de gabinete, Sílvio César Corrêa Araujo. E o ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro. E outros conduzidos coercitivamente.
Suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, nos anos de 2011 a 2014.
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