Claryssa Amorim
Única News
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou suspeita de superfaturamento em seis hospitais particulares de Mato Grosso, por terem cobrado atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o relatório da auditoria, os danos aos cofres públicos chegam a mais de R$ 8,6 milhões.
Os hospitais Femina, Santa Rosa, Sotrauma, São Matheus, Santo Antônio e Pequeno Príncipe, além de um médico e dez empresas, podem ser condenados a devolver os mais de R$ 8,6 milhões ao Poder Público.
A conselheira e relatora do processo, Jaqueline Jacobsen, votou nessa terça-feira (24) pela condenação dos hospitais e explicou que as unidades aumentam os preços do atendimento quando se trata de pacientes do SUS por liminar da Justiça.
“Falhas na gestão da saúde pública não dão o direito aos particulares de cobrarem valores exorbitantes. Pois, tal prática caracteriza evidente violação aos parâmetros éticos e morais inerentes ao nosso ordenamento jurídico”, ressaltou a relatora.
Em seu voto, Jacobsen ainda detalhou valores apontados de superfaturamento, como, por exemplo, no Santa Rosa, em que o atendimento de apenas um paciente foi avaliado em R$ 2.147.622 milhões. Ela destaca que o valor é irregular, pois o correto seria a cobrança de R$ 1.140.732,38 milhão, totalizando um superfaturamento de mais de R$ 1 milhão com um único paciente.
Já no Femina, com 13 pacientes, a relatora apontou um valor arrecadado de R$ 8.224.520 milhões, sendo que deveria ser R$ 3.340.205 milhões.
As empresas envolvidas no esquema são Trade-Med; CBA Hospitalar; Quality Medical; Medneuro; Sedare de Anestesiologia; Neurocirurgia do Centro Oeste; Titanium Comércio de Materiais e Médicos e Hospitalares; Eccor Carmed; Paulino de Freitas e Neurocor.
Além do voto pela condenação, Jacobsen pediu instauração de Tomadas de Contas Especial por Cuiabá e pelo Estado de Mato Grosso. O processo deve investigar a responsabilidade e a qualificação referente aos alvarás.
O julgamento foi suspenso, após um pedido de vistas do conselheiro interino Moisés Maciel. Já votaram a favor da condenação os conselheiros Luiz Henrique Lima, João Batista de Camargo e Luiz Carlos Pereira.
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