Euziany Teodoro
Única News
Por 5 votos a 2, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) acatou recurso do prefeito Emanuel Pinheiro e aprovou as contas da Prefeitura de Cuiabá, referentes ao ano de 2022. As contas haviam sido reprovadas devido a um rombo de R$ 1,2 bilhão e enviadas para análise da Câmara de Vereadores, a quem cabe a decisão final. Na ocasião, vereadores da oposição tentaram, inclusive, abrir uma CPI contra o prefeito devido ao suposto rombo. No entanto, o processo foi paralisado quando Emanuel recorreu à Corte de Contas.
O deficit orçamentário que gerou a reprovação, em 8 de maio, foi gerado na Saúde. As despesas com Saúde no município de 2022 cresceram 46,46% em relação ao ano de 2021. No entanto, os repasses do SUS, oriundos da União e do Estado, cresceram apenas 31,55%, gerando o rombo que carecia de explicação. Além disso, foi evidenciada uma redução de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses do SUS provenientes do Estado e da União em relação a 2021.
O conselheiro Valter Albano, que havia pedido vistas do processo, retornou na sessão desta terça-feira (3) com o voto pela aprovação das contas, acatando o argumento da defesa de Emanuel, de que a despesa extra se deveu ao fato de que a Saúde de Cuiabá passou a atender pacientes do interior, sem respaldo financeiro dos respectivos municípios.
Para Albano, o parecer dos técnicos do TCE, que foi pelo provimento parcial das contas de Cuiabá, assim como o recurso do prefeito, comprovaram que existiram inúmeros atendimentos hospitalares a pacientes de outros municípios, sem respaldo financeiro.
O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, assim como Waldir Teis, Domingos Neto e Guilherme Maluf, acompanharam o voto de Albano.
Já Antonio Joaquim, que havia sido o relator das contas e pediu a reprovação delas na Câmara Municipal em maio, manteve seu voto contrário e foi acompanhado por José Carlos Novelli.
As contas agora serão reenviadas à Câmara de Vereadores de Cuiabá, que deve tomar a decisão final.
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