Da Redação
(Foto: Secom/Câmara)
O vereador Gilberto Figueiredo (PSB) alerta sobre uma redução substancial dos valores propostos para serem aplicados na área da Educação municipal de Cuiabá referente ao Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2018. De acordo com o parlamentar, os valores previstos no projeto para o próximo ano somam aproximadamente R$ 40 milhões a menos que o valor previsto para 2017, que foi de R$ 487.953.452,00.
Em audiência pública no início da semana, na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Gilberto Figueiredo apontou ao secretário-adjunto de Governo, Oseas Machado de Oliveira e aos técnicos da Secretaria de Educação de Cuiabá, que os recursos previstos para o próximo ano não conseguem atender todas as demandas da educação municipal, a não ser que o prefeito feche escolas, creches e demita pessoal.
“Na atual perspectiva da LOA 2018, seriam aproximadamente R$ 30 milhões a menos para despesas com pessoal e manutenção de cargos, enquanto que na alimentação, seria uma redução de pelo menos 33%. Como a educação básica municipal funciona sem esses recursos? Para se ter ideia do impacto que isso pode acarretar, a rede municipal de educação funciona hoje como o maior restaurante público de Cuiabá, no qual milhares de crianças têm acesso à sua principal refeição por dia”, destacou o vereador Gilberto Figueiredo.
Apesar de durante a audiência pública, o secretário-adjunto Oseas Machado não ter admitido reduções nos valores previstos para a pasta de educação, no dia seguinte, o secretário de planejamento Jesus Lange Adrien Neto admitiu, em entrevista para uma rádio da Capital, a existência de um “erro técnico” no projeto da LOA 2018, mas disse que o valor é de R$ 25 milhões, que será corrigido por meio de um substitutivo.
“Vamos aguardar o substitutivo e verificar como ficará a LOA 2018. De qualquer forma já é possível perceber que os recursos que serão direcionados para a educação municipal estão aquém da demanda. Mais uma vez estamos vendo que a chamada “gestão humanizada” da atual administração não está contemplando as reais necessidades de uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento social e humano de qualquer pessoa e sociedade, que é a educação básica”, assevera Gilberto Figueiredo.
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