Da Redação
(Foto: TJ-MT)
A juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, suspendeu todas as audiências de instrução referentes ao processo oriundo da operação Sodoma 5.
Foram suspensas as audiências que estavam marcadas para os dias 18,21 e 28 de agosto, 4, 15, 18 e 29 de setembro e 2 de outubro. A decisão foi proferida na tarde desta quinta (17).
"Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 11622, e suspendo as audiências de instrução e julgamento designadas para os dias 18/08/2017, 21/08/2017, 28/08/2017, 04/09/2017, 15/09/2017, 18/09/2017, 29/09/2017 e 02/10/2017, até decisão de mérito no incidente de exceção de suspeição nº 5885-52.2017.8.11.0042", diz trecho da decisão.
A medida atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, que fez o requerimento após o desembargador Pedro Sakamoto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), deferir um mandado de segurança impetrado por Faiad para suspender a parte que tocava a ele no processo, com o argumento de que ele tem um incidente de exceção de suspeição da juíza Selma Arruda aguardando decisão do mérito.
A defesa do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad teve decisão favorável nesta terça (15), para suspender investigação na quinta fase da Operação Sodoma na qual é réu. O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Pedro Sakamoto atendeu pedido de Faiad alegando sentimento de 'inimizade' com a juíza, responsável pelas investigações da ação.
O desembargador reconheceu a razoabilidade do pedido. "Com efeito, sem ignorar que a matéria será objeto de profundo exame por ocasião do julgamento da aludida exceptivo por este Tribunal, observo, em sede de cognição sumária, a plausibilidade das alegações do impetrante, respaldadas pelo extenso conjunto documental que instrui".
Conforme a defesa do ex-secretário, Selma cometeu diversas infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional e à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Entre as irregularidades apontadas pelo réu na operação Sodoma sob investigação da magistrada, Faiad afirma que a juíza desobedeceu ao dever de imparcialidade, emissão de juízo depreciativo sobre decisão judicial, manifestação de opinião sobre processo em andamento, criminalização da advocacia (ofensa à classe), entre outras coisas.
Faiad é acusado de ter integrado suposto esquema que teria causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres do Estado, entre 2011 e 2014, por meio da exigência de propina dos sócios do Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, Juliano Volpato e Edézio Corrêa.
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