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Recentemente, o cantor Gusttavo Lima, de 35 anos, foi alvo de mais uma polêmica que envolve suas empresas. Uma lista divulgada pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) apontou 400 empresas em Goiás que foram beneficiadas com isenção de impostos da iniciativa do Governo Federal. Entre elas, Balada Eventos e Balada Bilheteria Digital, vinculadas ao cantor, que somaram mais de R$ 20 milhões em isenções fiscais. O assunto repercutiu nas redes sociais pelo alto valor das isenções e gerou debates sobre os critérios que permitiram o acesso ao benefício.
O Perse foi instituído em 2021 como uma medida de ação emergencial para apoiar o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19. As empresas que fazem parte do programa podem usufruir de benefícios como renegociação de dívidas, indenizações e isenções fiscais. Ele é destinado a pessoas jurídicas do setor de eventos, incluindo entidades sem fins lucrativos, e atividades nos setores de congressos, feiras e eventos sociais e esportivos, shows, festas e festivais, organização de buffets sociais e infantis, casas noturnas e de espetáculos, hotelaria em geral, administração de salas de cinema e serviços turísticos.
Em posicionamento frente a polêmica, a empresa Balada Eventos, responsável pela carreira de Gusttavo Lima, se posicionou afirmando que opera dentro das regras fiscais do Perse. "A Balada e Eventos, empresa que gerencia a carreira artística de Gusttavo Lima, informa que está dentro das regras fiscais do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos)", escreveram em nota - confira na íntegra ao final da matéria. A Balada Bilheteria Digital ainda não se posicionou sobre o assunto.
Confira a nota na íntegra:
A BALADA EVENTOS, empresa que gerencia a carreira artística de GUSTTAVO LIMA, informa que está dentro das regras fiscais do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Sobre a divulgação da lista de empresas beneficiadas pelo Programa no site oficial do Governo Federal, entendemos ser de suma importância, pois reflete a transparência e compromisso do Governo em cumprir o regramento do PERSE para com as empresas que fazem jus ao benefício fiscal.
Importante destacar que o PERSE foi criado pelo Governo Federal em 2021 através da Lei nº 14.148 para apoiar empresas do setor de eventos, turismo, cultura e entretenimento, que tanto sofreram com os impactos da pandemia Covid-19 e ficaram quase dois anos sem poder exercer suas atividades.
Em 2024, o Governo Federal editou novas regras para o Programa através da Lei nº 14.859, estendendo os benefícios fiscais para os setores até 31/12/2025 com uma série de limitações.
Mesmo com o novo regramento editado em 2024, o PERSE continua representando um importante entrosamento entre os setores beneficiados e o Governo Federal, pois foi um passo significativo na recuperação das empresas afetadas pós pandemia e que ainda se recuperam dos prejuízos amargados.
Cabe ressaltar que o setor de eventos que compreende o segmento de cultura e entretenimento, se consolidou como o maior gerador de empregos no País no ano de 2023, segundo estudo realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) e dados do IBGE, provendo renda para milhares de famílias brasileiras.
Portanto, a geração de emprego e renda em nosso País reflete a importância do PERSE que fomentou o segmento de eventos, cultura e entretenimento, dentre outros e, permitiu uma rápida retomada dos setores após o longo período de paralisação provocado pela pandemia.
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