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A história de Esperança Garcia, mulher negra escravizada e considerada a primeira advogada do Brasil, é homenageada em um livro lançado nesta quarta-feira (29), durante a 24ª Conferência Nacional Advocatícia, em Belo Horizonte.
O livro é um compilado de artigos escritos por advogadas de todas as regiões do Brasil. "A gente deu liberdade para as autoras escreverem aquilo que tivessem no coração delas. Muitas vezes, as pessoas pretas só são chamadas para falar sobre racismo e, as mulheres, sobre gênero. Mas somos muito mais que isto. O livro oportunizou essas que essas mulheres falem as experiências como advogadas", detalhou Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e uma das organizadoras da obra batizada de “É Tempo de Esperança Garcia”.
Esperança Garcia, inspiração para as autoras, foi reconhecida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como a primeira advogada do país, em novembro de 2022. A decisão partiu de uma provocação feita pela conselheira federal Silvia Cerqueira e pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges.
Esperança, na condição de escravizada, nunca se formou. Ela vivia em uma fazenda no Piauí. Em 1770, ela realizou um feito que rendeu a ela o título de profissional do direito após 252 anos.
"Nessa época, Esperança foi levada para outra fazenda, onde passou a sofrer muito mais. Então ela fez uma carta pedindo que o governador da província olhasse por ela e pelos filhos", detalha Silvia Cerqueira sobre a história da precursora.
"É uma carta petição. Esperança fez um pedido formal, embora não tivesse o letramento de advogado. Como os cursos jurídicos só surgiram a partir de 1827, a OAB não existia, e Esperança escreveu uma petição preenchendo todas a formalidades, pode-se dar a ela uma prerrogativa exatamente igual a dos advogados provisionado", argumentou Silvia sobre o título concedido à escrava.
Segundo as organizadoras, uma versão do livro será enviada gratuitamente para parlamentares e chefes de ministérios com o objetivo de incentivar as pautas relacionadas às advogadas negras.
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