Claryssa Amorim
Única News
A juíza da oitava Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula Carlota Miranda, determinou aos donos do Restaurante Getúlio Grill que paguem os 11 meses de aluguel em atraso do prédio, na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. O débito é desde dezembro de 2018 e chega a R$ 500 mil.
A decisão da magistrada foi publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso, desta terça-feira (12).
Após 25 anos, os empresários Airton Salgueiro e Afonso Salgueiro declararam falência este ano e fecharam as portas do restaurante em outubro. O Getúlio Grill está com dívidas em torno de R$ 1,3 milhão e ainda busca uma recuperação judicial, desde setembro de 2016.
“Diante disso, julgo procedente a ação a fim de declarar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e condenar solidariamente os réus ao pagamento dos aluguéis vencidos no período de dezembro/2018 até a efetiva desocupação, ocorrida em 25/10/2019, além das despesas com água, luz, IPTU e taxas de lixo que incidirem sobre o imóvel, bem como multa contratual”, cita trecho da decisão.
Este ano, o proprietário do prédio, de 94 anos, protocolou o pedido de despejo, pois já não recebia mais o aluguel há nove meses. O dono sofre de uma doença crônica e estava sem condições financeiras para o devido tratamento.
Em setembro, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou o pedido e determinou o despejo imediato do restaurante pelo não pagamento dos aluguéis.
A magistrada determinou ainda que, além dos aluguéis, os donos do Getúlio Grill deverão pagar as contas de água, energia e IPTU.
Por fim, ela decidiu também homologar a rescisão do contrato de aluguel. O prédio será locado por um novo empresário, Elson Ramos, dono do bar Ditado Popular.
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