Única News
Da Redação
A Câmara Municipal de Cuiabá iniciará nos próximos dias a análise de um projeto de lei que visa criar o programa “De Volta para Minha Terra”.
De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), a proposta busca oferecer apoio a indivíduos em situação de vulnerabilidade social que demonstrem interesse em retornar às suas cidades natais, com o objetivo de restabelecer laços familiares e comunitários e, consequentemente, reduzir a demanda sobre os serviços públicos da capital mato-grossense.
O projeto de lei especifica que o programa será direcionado a pessoas que comprovem sua condição de vulnerabilidade e que possuam vínculos familiares ou comunitários com o local de destino.
Entre as ações e benefícios previstos na proposta, estão:
Custeio do transporte até a cidade de origem.
Auxílio para o envio de pertences.
Suporte na emissão de documentos.
Articulação com programas sociais e encaminhamento a redes de assistência, tanto em Cuiabá quanto no município de destino.
Conforme o texto apresentado por Ranalli, o prefeito de Cuiabá será o responsável por designar o órgão encarregado pela execução do programa.
Além disso, a proposta prevê a criação de uma plataforma online e uma central telefônica para facilitar o acesso dos interessados ao programa.
Mais de mil pessoas em situação de rua
A iniciativa do projeto parte de dados que apontam para a realidade da população em situação de rua. Um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indica que, atualmente, Cuiabá possui 1.238 pessoas vivendo nessa condição.
Em nível nacional, Mato Grosso ocupa a 13ª posição, com mais de 3 mil indivíduos em situação de rua. A pesquisa detalha que a maioria dessa população é composta por homens negros, com idade entre 40 e 59 anos, baixa escolaridade, e cerca de 15% apresenta algum tipo de deficiência.
Estudos indicam que uma parcela considerável da população em situação de rua manifesta o desejo de retornar às suas cidades de origem, onde frequentemente ainda possuem vínculos sociais e familiares.
O projeto de lei será submetido à análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levado a plenário para votação.
Se aprovado, a expectativa é que o programa seja regulamentado pelo Executivo e possa ser implementado ainda em 2025.
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