Ari Miranda
Única News
Duas mulheres conseguiram na Justiça mato-grossense o direito a registrar uma criança com dupla maternidade, em Nova Canaã do Norte (680 Km de Cuiabá). A decisão foi expedida nesta terça-feira (3) pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única da cidade e autoriza as duas mulheres a registrarem a criança assim que ela nasça.
Conforme os autos do processo, que tramita em sigilo, as duas mulheres vivem em união estável e procuraram através das redes sociais um doador, para que pudesse fazer livremente a inseminação caseira e elas realizassem o sonho da maternidade.
“Sem qualquer intenção de se tornar pai, sem qualquer contrapartida financeira, sem coação alguma, sem qualquer contato afetivo, sexual, doou livremente seu sêmen para que as mães concretizassem o sonho da maternidade”, cita trecho da ação.
Ao ser constatada a gravidez, as mulheres ingressaram com a ação judicial, para obterem o direito de registrarem a criança, seguindo o mesmo protocolo que feito por outras famílias que utilizam a técnica de reprodução assistida em clínica.
Na analise do caso, o juiz considerou a ausência de legislação específica para casos de inseminação caseira e a necessidade de garantir os direitos da criança, ressaltando que a ausência de uma clínica especializada não deve prejudicar a criança e que o interesse superior da criança deve ser sempre priorizado pelas duas mães.
“Há de se ressaltar que a inseminação ‘caseira’ ocorreu, ao passo em que a criança não deve ser prejudicada por falta de disciplina legal das genitoras”, decidiu o juiz.
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