Mayara Campos
Única News
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão da churrascaria Nativas Grill, em uma ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado pelo Boi Grill Meat Club. A decisão é do dia 17 de janeiro, assinada pelo juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
O Boi Grill vendeu à Nativas Grill o fundo de comércio localizado na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, no ano de 2018 por R$ 2,2 milhões. A transação foi parcelada, no entanto, segundo os autos, os pagamentos cessaram na 26ª parcela.
"Considerando que a parte executada devidamente intimada não procedeu com o pagamento voluntário da execução, defiro o pedido de busca de no sistema Sisbajud. [...] A ordem de bloqueio será emitida no gabinete, no valor de e R$ 1.526.240,79 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) e a resposta seguirá anexa à essa decisão”, diz trecho do documento.
A requerente cobrava o montante estimado em R$ 1,4 milhão, na data de 24 de março de 2021.
“Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do CPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais”, alertou o magistrado.
“Restando a busca pelo Sisbajud negativa ou parcial ao valor do débito, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre ela, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e mantendo-se inerte o credor, arquive-se o processo com as baixas e anotações devidas, até nova manifestação”, finalizou.
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