Aline Almeida
Única News
A Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Nova Xavantina (657 km de Cuiabá) forneçam, no prazo de 15 dias, o medicamento Vemurafenibe, de alto custo, a Ercilon José da Silva, 56 anos. O paciente foi diagnosticado com a doença de Erdheim-Chester (DEC), uma patologia autoimune muito rara. A decisão é o dia 21 de julho.
Segundo a família, o valor mais barato encontrado para a caixa com 56 comprimidos foi de R$ 14.555,00. De acordo com a literatura médica, cerca de 500 casos já foram registrados em todo o planeta – o primeiro em 1930.
No mesmo dia em que foi procurado pela filha de Ercilon (9 de julho), o defensor público Hugo Ramos Vilela ingressou com a ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer, com pedido de tutela específica, contra o Estado de Mato Grosso e o Município de Nova Xavantina. Apesar do parecer técnico negativo do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Judiciário, que saiu no dia 12, a Defensoria Pública comprovou que o medicamento possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Verifiquei que o parecer do NAT apontava alguns equívocos formais que poderiam comprometer o deferimento da liminar, razão pela qual apresentamos manifestação interlocutória (no dia 13) alertando o julgador para a necessidade de se afastar episodicamente o parecer do NAT, oportunidade em que juntamos extensos artigos científicos sobre o caso”, explicou o defensor público Tiago Passos, coordenador do Núcleo de Nova Xavantina.
Com isso, no dia 21 de julho, o juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande (Vara da Saúde Pública), reconheceu a urgência da medida e determinou que o poder público forneça o medicamento de alto custo.
“Assim, com relação ao medicamento, há, em cognição sumária, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (Art. 300 do CPC)”, diz trecho da decisão.
A doença de Erdheim-Chester (também conhecida como síndrome de Erdheim-Chester ou histiocitose esclerosante poliostótica) é uma forma rara de histiocitose de células que não de Langerhans, de etiologia desconhecida, que apresenta manifestações sistêmicas, atingindo ossos, sistema nervoso central, olhos, pulmões, mediastino, rins e retroperitônio.
O medicamento de alto custo (Vemurafenibe), que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é indicado para tratar pacientes cujas células possuem uma mutação genética específica conhecida como BRAF V600, como no caso de Ercilon.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3