Thays Amorim
Única News
Um laudo da equipe do Complexo Pomeri, do Lar Menina Moça, se manifestou pela liberação da adolescente B.O.C, de 16 anos, que cumpre medida socioeducativa há um ano pela morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, em julho de 2020. A informação foi confirmada ao Única News pela defesa da menor nesta quinta-feira (20), patrocinada pelo advogado Arthur Osti.
O processo corre em segredo de Justiça e o laudo não foi divulgado. As informações apontam que a menor está saudável e não possui comportamentos sociais inadequados, em convívio no socioeducativo. Na última quarta-feira (19), a adolescente cumpriu um ano internada.
“O laudo é apenas um parecer do socioeducativo, quem decide é a Justiça. Esse é o segundo laudo recomendando a liberação, a progressão da medida. Mas, na última vez, o juiz determinou a continuidade. Vamos aguardar”, apontou Osti, em entrevista exclusiva ao Única News.
B.O.C tem a pena reavaliada a cada seis meses e o tempo máximo de internação, pela legislação brasileira, é de até três anos. Em julho, o Ministério Público Estadual (MPMT) pediu a continuidade da internação.
O juiz Tulio Duailibi Alves de Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, manteve a internação. Antes de uma nova decisão sobre o caso, o MPMT deve se manifestar sobre o laudo do socioeducativo.
A defesa já ingressou com diversos recursos no Tribunal de Justiça (TJMT), e em instâncias superiores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) - todos negados.
O caso
Isabele foi morta na noite de 12 de julho, na casa da amiga B.O.C., hoje com 15 anos, com um tiro que transfixou sua cabeça, entrando pelo nariz e saindo na nuca. A menina tinha passado o dia todo na casa da família Cestari, com a amiga, os pais dela e seus irmãos e os namorados de duas delas. A adolescente morreu por volta das 22h.
B. alegou tiro acidental, apontando que tinha ido atrás de Isabele em um banheiro, com um case contendo duas armas nas mãos.
Esse case teria caído e, ao se levantar, ela perdeu o equilíbrio e atirou sem querer na amiga.
No entanto, a Polícia Civil descartou essa versão e a menor vai responder por crime análogo à homicídio doloso – quando há intenção de matar.
Além do enquadramento de B.O.C. em crime análogo a homicídio doloso, também foram incriminados: os pais dela, Marcelo Cestari e Gaby Soares, por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a menor de idade, fraude processual e corrupção de menores; o sogro dela, Glauco Correa da Costa, por omissão de cautela na guarda de arma de fogo; e o ex-namorado dela, o menor G.C.C., por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, porque transitou armado, sem autorização.
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