Cuiabá, 17 de Junho de 2024

JUDICIÁRIO Segunda-feira, 16 de Maio de 2022, 11:09 - A | A

16 de Maio de 2022, 11h:09 - A | A

JUDICIÁRIO / DESCONTO DE R$ 6 MIL

Perícia não aponta doença para isentar Imposto de Renda da pensão de Riva

Thays Amorim
Única News



Um laudo médico assinado pela perita Dra. Mara Gradia dos Santos Mello apontou que o ex-deputado José Riva não possui doença para justificar a isenção do imposto de renda da sua pensão. Segundo o documento, Riva teve neoplasia (uma espécie de tumor) no ano 2000, mas foi tratado e não possui evidência da doença desde então.

Riva foi avaliado em fevereiro deste ano. O laudo foi assinado no dia 14 de março.

“Concluímos, considerando a avaliação médica pericial realizada, que o requerente não é portador de enfermidade que justifica a concessão de isenção de imposto de renda, no momento. A enfermidade não faz parte do rol de doenças ditadas pela legislação federal”, aponta trecho do documento.

A ação sobre a isenção tramita na 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O pedido de isenção é de R$ 6.088,14, que é descontado sobre a sua pensão parlamentar, de R$ 25,3 mil. Riva afirmou que já é liberado do imposto de renda de pessoa física, mas que o Estado continua descontando a quantia.

Em janeiro deste ano, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior negou o pedido da defesa do ex-parlamentar para realizar teleperícia, devido a dificuldades no agendamento do exame médico pericial. Segundo Riva, a doença voltou a reincidir em 2020.

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