Ana Adélia Jácomo
Única News
O Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, defende uma mudança de paradigma no sistema judicial, buscando uma "justiça mais resolutiva" através do incentivo a acordos e conciliações. Em entrevista ao Podcast Radar News, ele criticou a lentidão natural dos processos judiciais, um problema global que, segundo ele, precisa ser combatido com a consensualidade.
"O sistema processual é lento no mundo inteiro. O sistema processual ele tem uma lentidão natural", afirmou Costa. Ele citou o modelo americano, onde a maioria dos casos criminais é resolvida por acordos, algo que o Brasil deveria replicar.
"Eu acho que o Brasil, na minha visão, tem que partir para essa seara, aumentar o número da justiça conciliatória e deixar a parte de discussão processual para aqueles casos onde é impossível acordo, por exemplo, quando você pega uma chacina, você não vai fazer acordo", exemplificou.
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Para o chefe do MP, focar em acordos em crimes de menor potencial ofensivo, como embriaguez ao volante, lesão corporal culposa no trânsito ou
Enquanto nós não melhorarmos um pouco esse sistema processual, a gente vai ter isso... Você não consegue terminar um processo no prazo de 1 ano, que seria um prazo razoável
estelionato, permitiria que o judiciário tivesse mais tempo e energia para casos mais graves, agilizando todo o sistema.
Ele ressaltou que o acordo, além de mais ágil, oferece uma "sensação melhor" para o cidadão, que não tem nada imposto.
Rodrigo reconheceu a frustração da população com a morosidade da justiça, que leva processos a durarem "décadas". Ele atribuiu a lentidão não à falta de pessoal, mas ao sistema processual que garante contraditório e ampla defesa, e ao grande número de recursos até instâncias superiores como STJ e STF, que podem levar anos para serem julgados, ou até anular o processo.
"Enquanto nós não melhorarmos um pouco esse sistema processual, a gente vai ter isso... Você não consegue terminar um processo no prazo de 1 ano, que seria um prazo razoável", concluiu, defendendo a consensualidade como a chave para desburocratizar a justiça e torná-la mais eficiente.
Veja a entrevista completa abaixo:
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