Ari Miranda
Única News
Em decisão publicada nesta segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus ao contador mato-grossense João Fernandes Zuffo, condenado a mais de 62 anos de prisão por liderar uma quadrilha responsável por vários crimes na região Sul de Mato Grosso. O contador foi preso em setembro de 2021, apontado pela Polícia Civil como mandante do latrocínio do advogado João Anaídes Cabral Neto (49), ocorrido em julho do mesmo ano, no Residencial Flor do Vale, em Juscimeira (160 km de Cuiabá).
No habeas corpus, que já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a defesa de Zuffo citou falta de celeridade no processo por parte da Justiça mato-grossense, alegando que desde maio do ano passado não julgou o recurso contra a condenação.
Além disso, alegou que o réu é portador de várias enfermidades e esteve internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP) com Covid-19 e, depois disso, passou a necessitar de cuidados médicos.
“Requer, assim, a concessão da ordem, para revogar o decreto prisional, com ou sem imposição de medidas cautelares diversas”, citou a defesa no pedido.
Todavia, em sua decisão, o ministro da Suprema Corte negou reconhecer o habeas corpus, já que o recurso impetrado pela defesa de João Fernandes ainda não foi julgado pela corte estadual.
“Esta Primeira Turma vem autorizando, somente em circunstâncias específicas, o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente, óbice superável apenas em hipótese de teratologia ou em casos excepcionais. No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade”, escreveu Moraes.
“Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do STF, indefiro a ordem de habeas corpus”, determinou.
(Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
O advogado João Anaídes Cabral Neto, vítima de latrocínio em Juscimeira, no sul de MT.
Operação Flor do Vale
João Fernandes Zuffo foi preso durante a deflagração da Operação Flor do Vale, em setembro de 2021. Investigações da Polícia Civil apontam queo contador escolhia os locais a serem assaltados e planejava os crimes, entre eles o que ocorreu no Residencial Flor do Vale, onde o advogado João Anaídes Cabral foi morto e teve sua casa assaltada pelo bando.
Além da casa do jurista, outras duas propriedades do mesmo condomínio de chácaras foram alvos do grupo na ocasião. O contador tinha uma chácara no mesmo condomínio onde ocorreu o latrocínio e, na data do crime estava na propriedade, aguardando a conclusão do roubo e se passando por vítima para despistar a polícia.
As investigações indicam ainda a participação de outras oito pessoas, apontadas como executoras dos crimes, todas chefiadas pelo contador, destacando ainda que o grupo criminoso já tinha realizado outros assaltos na cidade de Juscimeira e em Cuiabá, ocasião em que João Zuffo foi preso no bairro Bosque da Saúde.
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