Da Redação
Única News
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus a Luiz Fagner Gomes Santos, conhecido como "Passat", apontado como tesoureiro da facção criminosa Comando Vermelho, em Mato Grosso. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e publicada nesta quarta-feira (14).
"Passat" está preso desde março do ano passado, quando foi alvo da primeira fase da Operação Ativo Oculto, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso. A ação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro proveniente da atividade da facção criminosa.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que a prisão de Luiz Fagner é ilegal, uma vez que, supostamente, não havia provas da participação do indiciado no suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Além disso, sustentou que a Justiça de Mato Grosso está usando condenações e antecedentes anteriores de “Passat” para justificar a prisão. Somadas, as penas do preso chegam a 19 anos de prisão, pelo crime de tráfico de drogas.
Na decisão, porém, o ministro não viu constrangimento na prisão do acusado.
“No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar”, decidiu.
A OPERAÇÃO
Além de “Passat”, A primeira fase da operação também teve como alvos os principais nomes da facção no Estado, como Sandro da Silva Rabelo, o "Sandro Louco", a esposa dele, Thaisa Souza de Almeida, Renildo Silva Rios o “Negão”, Robson José Ferreira de Araújo, o "Carcaça", e Leonardo dos Santos Pires, o "Sapateiro".
Durante a ação policial, 271 ordens judiciais foram cumpridas, entre mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e temporária, bloqueio de bens e valores em Cuiabá, Várzea Grande, Mirassol D´ Oeste, Araputanga, Barra do Bugres, Arenápolis, Sinop e Rondonópolis. Também foram cumpridas ordens judiciais nos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Já a segunda fase da “Ativo Oculto” foi deflagrada no dia 2 de abril do ano passado e prendeu a advogada de "Sandro Louco" e outras duas pessoas.
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