Aline Almeida
Única News
A Justiça condenou a 8 anos e 6 meses de reclusão, homem que estuprou uma mulher em uma festa. O crime foi registrado na cidade de Sorriso (397 km de Cuiabá). O acusado organizou a festa, da qual a vítima estava como convidada. Embriagada, a mulher acabou dormindo na casa e foi estuprada.
Ao acordar, a vítima viu que estava na cama do homem nua. O acusado estava acariciando a mulher, perguntando se estava tudo bem e que era para não contar nada pra ninguém. A decisão judicial pontua que em virtude da fragilidade do estado da vítima, o estupro de vulnerável por embriaguez se apresenta como um problema social também, que ganha proporção cada vez maior.
A condenação frisa ainda que, quando a vítima não pode oferecer resistência, como no caso julgado, em que a mulher estava em sono profundo após embriaguez completa, não há no que se falar de consentimento. Já que a mulher não está em condições de tomar decisões. Lembra ainda que a pessoa completamente embriagada não tem condições de exprimir as emoções, manifestar desejos, tomar decisões, portanto, não terá capacidade para consentir sobre a prática do ato sexual, situação que a torna vulnerável.
O réu afirmou que a vítima não desistiu do ato, ainda sim, a decisão frisa que como se "espera de qualquer homem médio, comum, por respeito a qualquer mulher, deveria não ter praticado a relação sexual, dado o vício do consentimento, porque momentaneamente, a embriaguez avançada rapta a consciência", ressalta trecho da decisão.
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