Da Redação
(Foto: Foto Ahmad Jarrah/Circuito Mato Grosso)
O processo de aposentadoria do conselheiro Antonio Joaquim foi encaminhado pelo Tribunal de Contas de Mato grosso ao Governo do Estado na quarta-feira (19). O pedido foi requerido pelo órgão no dia 12 de setembro e protocolado no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB), que também deve assinar o ato juntamente com o presidente do TCE, e, logo, em seguida, publicar no Diário Oficial do Estado.
O pedido de aposentadoria tramitou em dois setores do TCE, para instrução e manifestações. Na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, foram juntados e analisados os documentos necessários. A Consultoria Jurídica, por sua vez, opinou sobre o procedimento. Após parecer jurídico favorável, o processo foi encaminhado para a Presidência, que elaborou a minuta do ato de aposentadoria encaminhado ao governador do Estado.
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas informou no processo que o conselheiro Antonio Joaquim tem 61 anos de idade e possui 37 anos, um mês e 20 dias de tempo de contribuição para a aposentadoria. Deste tempo, 35 anos, dois meses e seis dias de efetivo exercício no serviço público, sendo ainda que, deste tempo, 17 anos, seis meses e quatro dias de carreira como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com base no tempo de serviço, na idade e textos legais que regem a matéria, houve manifestação favorável à concessão do benefício de aposentadoria voluntária com proventos integrais.
Conforme o artigo 21, inciso 35, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, compete à Presidência do TCE-MT assinar os atos referentes a licenças, férias e aposentadorias dos conselheiros do Tribunal. Somente no caso das aposentadorias o ato também deve ter a assinatura do governador.
Afastamento
O conselheiro ocupava o cargo de presidente e foi afastado da função por ser um dos alvos da operação Malebolge, que investiga o pagamento de propinas citados pelo ex-governador, Silval Barbosa (PMDB), de R$ 53 milhões a cinco conselheiros do TCE; Antônio Joaquim seria um deles. A denúncia foi realizada em delação premiada, ao ministro Luiz Fux, homologada no dia 09 de agosto.
Mas, em uma entrevista o presidente afastado afirmou que foi vítima de uma violência jurídica, por parte do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Além do mandado de busca e apreensão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decretou o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo - já afastado -, Valter Albano - que estava concorrendo a presidência do órgão - e ainda Waldir Teis.
Disputar governo
Há alguns meses, informações de bastidores circularam nas redes sociais que Antonio iria buscar uma candidatura para o cargo de governador na eleição de 2018. E, como ocupava a função ele jamais iria poder exercer a atividade político-partidário. O desejo dele de retornar à política seria para disputar a cadeira do governo do Estado.
Pensando nesta possibilidade, em abril deste ano, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson convidou o conselheiro para se filiar no partido quando se aposentasse.
Na época, ele disse que a sigla estaria de braços abertos para recebê-lo.
“O Estado precisa de um governador à sua altura e nós entendemos que você é o homem pra governar Mato Grosso”, disse o petebista.
Além deste partido, Antonio desde que anunciou a aposentadoria dele é assediado por outras siglas, entre elas, PP e PMDB. (Com informações da assessoria).
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