Thays Amorim
Única News
A defesa do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), cassado na manhã desta terça-feira (05) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por caixa 2, afirmou que o parlamentar mantém a sua candidatura à reeleição e destacou a inocência do parlamentar. Segundo a sentença, Bezerra teria utilizado recursos do MDB para promover sua campanha eleitoral em 2018, além de omitir diversas despesas e gastos.
O advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Bezerra, apontou que irá entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão.
“A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018. Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão”, afirma Faiad, em nota.
Como a decisão ainda cabe recurso, Bezerra segue no cargo e irá continuar com a sua pré-candidato à Câmara Federal. Atualmente, o parlamentar está licenciado para se dedicar à campanha eleitoral e o suplente Valtenir Pereira (MDB) ocupa a sua cadeira.
“Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual”, finalizou a defesa”.
Entenda a cassação
O pedido de cassação consta nas alegações finais do Ministério Público Eleitoral. Segundo os autos, Bezerra, que é presidente estadual do MDB, teria utilizado a estrutura política do diretório da sigla para financiar as despesas de campanha eleitora, omitindo diversas despesas.
Além disso, as contas eleitorais foram reprovadas pela Justiça Eleitoral, devido aos gastos ilícitos. “As contas foram desaprovadas com determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional de quase R$ 300 mil, ou seja, aqui o princípio da moralidade que é uma forma de conduta ética dentro do jogo eleitoral foi violado, o mandato foi obtido por meio de práticas ilícitas, antiéticas e imorais”, declarou o procurador Raphael Erich Masson.
O relator do caso, o juiz Gilberto Bussiki, destacou que as irregularidades são graves e que cerca de R$ 134 mil da campanha foram utilizados para compra de combustível de pessoas que não trabalharam na eleição do parlamentar, em veículos não declarados.
“O cenário de omissões se releva tão gravoso que a equipe técnica não há registro de serviços voluntários estimados e nenhum serviço doado por pessoa física. [...] Os desvios constatados não são meros deslizes de contabilidades, visto que foram com aporte de recursos oriundos do MBD e não declarados receitas que beneficiaram ativamente o candidato na corrida pela vaga de deputado federal”, apontou.
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