Thays Amorim
Única News
O deputado estadual Eduardo Botelho (UB) retornou à presidência da Assembleia Legislativa (ALMT) nesta segunda-feira (14), após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e negou mudanças na gestão da Mesa Diretora. Na semana passada, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) ocupou a cadeira da presidência devido uma viagem de Botelho e também em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
O parlamentar estava na primeira secretaria da Casa de Leis, cargo que agora pertence ao deputado Max Russi (PSB), que antes estava na presidência. Essa é a primeira vez que Botelho fala sobre o retorno.
“Nós estamos voltando com muita tranquilidade. Evidentemente que a presidência é um cargo de maior responsabilidade, onde nós temos que ficar mais comedidos em relação a tudo o que a gente fala, inclusive comentários em relação aos projetos. Eu tenho que aguardar as discussões com os deputados para a gente tomar posições [...], mas fora isso, não tem tanta mudança. Vamos continuar sempre no mesmo caminho, defendendo a Casa e o trabalho harmonioso com todos os Poderes”, destacou, no culto da ALMT desta segunda.
O caso é analisado no STF devido à proibição de recondução seguida ao mesmo cargo na Mesa Diretora. No dia 24 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes revogou uma liminar e determinou o retorno de Botelho à presidência do Legislativa até a conclusão do julgamento do mérito do processo.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deveria ser julgada até o dia 08 de março. Contudo, o ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento virtual com um pedido de vista no dia 05 de março.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar no julgamento virtual, se posicionando contra a recondução de Botelho. Em seu voto, Moraes pontuou que a jurisprudência da Suprema Corte já proibia mais de uma reeleição desde 2018 - ou seja, muito antes de Botelho ter sido eleito, em junho de 2020.
Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski divergiram do relator. Os magistrados concordaram com a proibição da recondução sucessiva ao mesmo cargo, mas mantiveram Botelho à presidência, já que ele teria sido eleito antes do entendimento do STF, publicado na ADI 6.524, em maio do ano passado.
Caso os outros ministros do plenário votem contra o relator, Botelho permanece na presidência, com a antiga formação da Mesa Diretora: o deputado Max Russi (PSB) na primeira-secretaria; a deputada Janaína Riva (MDB), como 1ª vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e o deputado Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário.
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