Thays Amorim
Única News
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que decide sobre a recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (UB) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é da última sexta-feira (04).
Em medida liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, Botelho foi reintegrado à presidência no dia 24 de fevereiro. Agora, o mérito do caso é analisado pela Suprema Corte.
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O julgamento estava previsto para ser encerrado na próxima terça-feira (08). O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recondução sucessiva na Mesa Diretora do Legislativo é o ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado foi o primeiro a votar no julgamento virtual, se posicionando contra a recondução de Botelho. Em seu voto, Moraes pontuou que a jurisprudência da Suprema Corte já proibia mais de uma reeleição desde 2018 - ou seja, muito antes de Botelho ter sido eleito, em junho de 2020.
Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski divergiram do relator. Os magistrados concordaram com a proibição da recondução sucessiva ao mesmo cargo, mas mantiveram Botelho à presidência, já que ele teria sido eleito antes do entendimento do STF, publicado na ADI 6.524, em maio do ano passado.
Caso os outros ministros do plenário votem contra o relator, Botelho permanece na presidência, com a antiga formação da Mesa Diretora: o deputado Max Russi (PSB) na primeira-secretaria; a deputada Janaína Riva (MDB), como 1ª vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e o deputado Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário.
Antes da reintegração de Botelho, Russi ocupava a presidência e garantiu que a recondução será feita de maneira tranquila e não irá atrapalhar os trabalhos da Casa de Leis.
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