Keka Werneck
Única News
Ex-vereadora de Cuiabá, Francisca Emília Santana Nunes, a Chica Nunes, foi condenada a devolver R$ 6,3 milhões ao erário municipal por esquemas em licitação e à perda dos direitos políticos por 10 anos.
Também foram condenadas mais cinco pessoas na ação. Uma delas é o marido de Chica, Marcelo Ribeiro Alves. Os outros envolvidos são os então servidores da Câmara: Alessandro Roberto Rondon de Brito, Gonçalo Xavier Botelho Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza e Silas Lino de Oliveira.
O grupo criminoso, de acordo com a Justiça, era comandado por Chica Nunes e conseguiu fraudar 107 processos licitatórios entre os anos de 2005 e 2006, quando ela era presidente da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá.
Apesar de o processo ter sido instaurado em 2008 – ou seja, há 13 anos – ainda cabe recurso. A vereadora e o grupo dela podem questionar a condenação.
Consta nos autos a forma como o esquema funcionava, com base na duplicação de notas fiscais e uso de notas “frias”, de “empresas fantasmas”.
“Cada um dos integrantes desempenhava um papel específico no esquema criminoso de desvio e apropriação de dinheiro público. A requerida Chica Nunes reservou ao marido (Marcelo) e aos irmãos (Benedito e Elson) a incumbência de assessorá-la no planejamento das licitações fraudulentas. Reunida com Marcelo Alves, Benedito e Élson, ela determinava o que seria licitado, quando o certame ocorreria, qual empresa seria a vencedora e outros detalhes referentes ao processo licitatório, bem como os valores que seriam desviados dos cofres municipais. Silas Lino era o encarregado da constituição formal das empresas”, diz trecho da ação.
Segundo a justiça, para que o esquema de corrupção e desvio de dinheiro tivesse êxito, dependia da efetiva participação de servidores da Câmara Municipal de Cuiabá, principalmente dos setores de licitação, patrimônio e finanças.
O juiz entendeu que as acusações contra os irmãos Elson e Benedito, também citados em fase inicial do processo, são improcedentes.
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