Marcella Magalhães
Única News
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou nesta quarta-feira (26) que está pronto para dialogar com o governador Mauro Mendes (DEM) sobre o novo modelo de distribuição do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), onde tornou a confirmar que sua projeção de perda para Capital, com a mudança pode chegar a um montante anual de R$ 1.000 milhões.
“Aceita meu convite para discussão, sem diálogo não vai. Ele não discutiu com ninguém, mandou para Assembleia Legislativa a proposta no início do ano, no dia 03 ou 04 de janeiro, algo que impacta a vida de 141 municípios, sem discutir com nenhum prefeito, nenhum gestor e nem com a AMM. E eu afirmo que nossa projeção por baixo são verdadeiras, mesmo acontece com Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Várzea Grande e Rondonópolis, mas neste momento tenho que ver Cuiabá, então reafirmo que essa projeção é verdadeira e realista”, declarou Pinheiro.
As declarações do prefeito foram dadas na noite de quarta-feira (26), após entrega de obras do município e quando questionado sobre o valor de perda com a redistribuição do ICMS para Cuiabá.
O prefeito ainda disse que o governador fala que é diferente, então que aceite dialogar sobre o assunto. “Vamos debater, mostre para nós isso, mostre a visão dele que vamos mostrar a nossa e aí no debate a sociedade poderá ver quem está tendo o entendimento mais adequado dessa proposta feita sem nenhuma discussão com a sociedade e muito menos com os gestores”, finalizou o gestor.
Proposta da nova redistribuição do ICMS
O texto encaminhado pelo Estado para Assembleia Legislativa aumenta o percentual de distribuição de ICMS de áreas como saúde e educação, mas reduz a distribuição conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ofertava mais recursos aos municípios mais pobres.
As novas regras modificam completamente a forma como o ICMS é distribuído. Com o projeto, 65% serão transferidos conforme o desempenho econômico (valor adicionado), uma das alterações seria a inclusão de 15% para área da educação conforme índice de desempenho e equidade no ensino fundamental.
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