Cuiabá, 20 de Outubro de 2020

POLÍTICA MT
Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020, 16h:52

NOVO DECRETO

Emanuel prorroga reajuste anual das tarifas de água e esgoto em Cuiabá

Claryssa Amorim
Única News

(Foto; Luiz Alves)

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou um novo decreto nesta quinta-feira (24), prorrogando a suspensão do reajuste anual das tarifas de água e esgoto em Cuiabá, até o dia 31 de dezembro.

Segundo o decreto, a necessidade de manter a suspensão do reajuste é para a retomada da economia municipal, devido às dificuldades que todos enfrentaram por causa da pandemia.

A medida é para “assegurar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgoto”.

“Competirá à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá-MT – ARSEC realizar o procedimento para assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgoto decorrentes dos efeitos oriundos deste Decreto, caso se mostre necessário e mediante pedido fundamentado da Concessionária”, cita o decreto.


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