(Foto: reprodução/Instagran)
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidélis Neto, determinou que o candidato à Prefeitura de Cuiabá, Roberto França (Patriota), faça reajustes em seu programa eleitoral, exibido essa semana, em que mostra imagens criticando o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O pedido de liminar para a retirada do programa do ar foi proposto pela coligação do prefeito, “A mudança merece continuar”, formada por 12 partidos.
Segundo a ação, Roberto França usou 70% do seu tempo de programa eleitoral na televisão e rádio para “denigrir” a imagem do Pinheiro. O vídeo de França tem 95 segundos, sendo que as referências a Pinheiro iniciam aos 29 segundos e encerram apenas aos 61 segundos do programa.
O magistrado explicou que os candidatos podem veicular críticas a adversários e apoiadores, desde que seja em até 25% do tempo de veiculação. No entanto, nesse caso, França extrapolou em 9 segundos o tempo permitido, que é de até 23 segundos.
O magistrado determinou que França faça a readequação do vídeo, com apenas 25% do tempo integral com menções a terceiros. Caso seja descumprido, fixou uma multa de R$ 1 mil a cada inserção irregular da propaganda.
“Notifiquem-se as empresas de comunicação geradoras de mídia para que promovam a retirada do material guerreado, mais precisamente entre os 00:29 e 01:01, em 09s, se não substituídos pelos representados para fazer inserir a tarja ‘horário reservado à propaganda eleitoral’”, cita a decisão.
